Pressões pelo cumprimento
de prazos curtos, assédio moral, não reconhecimento do trabalho. Esses são
alguns dos comportamentos de empresas que podem levar profissionais a
desenvolver os transtornos de ansiedade. Para se recuperar, muitos
trabalhadores precisam deixar o cargo e, enquanto houver a necessidade de estar
fora, têm direito ao auxílio-doença acidentário pago pelo Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS). O que muita gente não sabe é que, após o tratamento e o
retorno ao emprego, todos também têm direito a um período de um ano de
estabilidade.
A norma não foi respeitada no caso de Maria
Lopes*. Depois de um semestre fora da empresa onde trabalhava como contadora
havia mais de uma década, a profissional de 54 anos foi demitida no dia em que
voltou, quando uma perícia feita pelo INSS indicou que ela já estava apta a
retornar ao trabalho. A contabilista precisou se afastar há cerca de três anos,
quando a companhia passou por uma reformulação e ela recebeu uma nova função,
de menor responsabilidade. "Me senti desrespeitada e achei que faltou
reconhecimento por todo o trabalho que doei à empresa. Foi aí que fiquei com
baixa auto-estima, triste, sem vontade de fazer as coisas e com dificuldade de
concentração", conta.
De acordo com a
psicóloga Luciana Gropo, o controle da ansiedade deve ser feito associado às
causas do problema. Como os profissionais que desenvolvem problemas de saúde
relacionados à ansiedade e precisem parar de trabalhar para se recuperar, Maria
foi acobertada pela Previdência Social. Os benefícios são de auxílio-doença e,
no caso da contabilista, o auxílio para acidentes - quando o desenvolvimento do
transtorno tem relação com a função na empresa. Nos casos em que não há
reabilitação, pode haver a aposentadoria por invalidez. O benefício deve ser solicitado
pelo telefone 135, pela internet ou nas agências da Previdência.
Veja o número de pessoas que solicitaram
auxílio-doença por transtornos de ansiedade:
2013 (jan-jun)
|
2012 (jan-jun)
|
2006 (jan-jun)
|
|
Acidentários
|
1.297
|
1.134
|
38
|
Previdenciários
|
15.496
|
13.393
|
14.036
|
Total
|
1.079.091
|
1.194.774
|
1.128.096
|
Entrentando, antes
de solicitar a perícia do INSS, o advogado trabalhista e previdenciário Ruy
Araújo orienta os profissionais a buscarem avaliação médica e orientações de um
advogado antes. "Muitas reclamações dos clientes são de que não foram bem
atendidos pelos peritos, não foram ouvidos. A prova disso é que conseguimos na
Justiça reverter as negativas em mais da metade dos casos", afirma. O
advogado explica que, no INSS, há médicos generalistas, que não fazem exames
específicos. Maria e o seu psiquiatra particular não concordaram com o
resultado do seu exame, mas, abalada psicologicamente, preferiu não enfrentar
uma batalha judicial.
Ao médico, os trabalhadores que tiverem
problemas relacionados à ansiedade devem pedir a Comunicação de Acidente do
Trabalho (CAT), caso o problema esteja relacionado à empresa, já que os patrões
devem continuar depositando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos
casos de auxílio para acidentes. Para ir à perícia com todos os documentos
solicitados pelo INSS, acelerando o processo para conseguir o benefício. A
Previdência Social tem um prazo de 45 dias para responder sobre o pagamento. As
duas primeiras semanas sem trabalhar devem ser pagas pela empresa.
Três anos depois de sair da empresa, Maria
decidiu processá-la pela demissão ilegal. "A Justiça pode me reparar
financeiramente, mas acredito que não vai poder devolver minha disposição e
minha vontade de trabalhar. Já trabalhei em quatro empresas depois disso",
afirma. A contabilista pretende se aposentar no próximo ano e já faz faculdade.
* Nome
fictício
Reportagem
Amanda Miranda
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