30/11/2013

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Mais de 70% dos jovens que não estudam nem trabalham são mulheres

Um em cada cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não trabalhava nem frequentava a escola em 2012, sendo que cerca de 70% eram mulheres. Os números são resultado da Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada ontem (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo, chamado de nem-nem, reúne 9,6 milhões de pessoas e era maior entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (23,4%). No subgrupo de 15 a 17 anos, a proporção foi 9,4%.
Entre as mulheres nem-nem, 58,4% tinham pelo menos um filho. A proporção cresce com a idade: 30% das meninas com idade entre 15 e 17 anos, 51,6% entre 18 a 24 anos e 74,1% do grupo entre 25 e 29 anos.
Aos 19 anos, Thayane dos Santos é mãe de Carlos, de 2 anos. Ela mora na casa da mãe dela com mais dois irmãos. A jovem terminou o ensino médio, mas não estuda nem trabalha. “Não tenho quem fique com ele [Carlos], porque minha mãe trabalha e meus irmãos estudam. Não há creche pública perto de casa e os trabalhos que encontrei pagavam pouco e não daria para eu pagar alguém para cuidar dele”, explicou Thayane, ao contar que teve uma oportunidade de trabalhar em casa de família e em uma loja, mas recusou por causa do filho.
De acordo com a coordenadora-geral da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, não é possível atestar uma causa direta entre ter filho e não trabalhar nem estudar. “Precisamos ter uma estrutura melhor de creches, por exemplo. Nós mulheres sabemos como é difícil conciliar trabalho com filho”, comentou ela.
Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não frequentavam escola e não trabalhavam, 56,7% não tinham o ensino fundamental completo, embora devessem estar cursando o ensino médio, segundo as recomendações do Ministério da Educação.
Em relação as pessoas de 18 a 24 anos, que deveriam ter ao menos o ensino médio completo, somente 47,4% das que não trabalhavam e não estudavam tinham completado esse nível de ensino. A maioria (52,6%) tinha o ensino médio incompleto.
Segundo os pesquisadores, a situação é preocupante para as pessoas de 25 a 29 anos que não trabalhavam e não estudavam, uma vez que 51,5% tinham ensino médio incompleto, 39,2% completo e 9,3% ensino superior incompleto ou completo.
Segundo o IBGE, entre as mulheres de 15 a 17 anos que não tinham filho, 88,1% estudavam e somente 28,5% das que tinham um filho ou mais estudavam. Um total de 68,7% delas não estudavam nem completaram o ensino médio.
No grupo de mulheres de 18 a 24 anos de idade, 40,9% daquelas que não tinham filho ainda estudavam, 13,4% não estudavam e tinham até o ensino médio incompleto, 45,6% não estudavam e tinham pelo menos o ensino médio completo.
No mesmo grupo etário, entre aquelas que tinham filho, somente 10% estudavam, 56,7% não estudavam e tinham até o ensino médio incompleto, 33,3% não estudavam e tinham pelo menos o ensino médio completo.

Reportagem de Flávia Villela

TRF-3 fará mais de 4 mil audiências na Semana de Conciliação

Começa na próxima segunda-feira (2/12) a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais do país. Até sábado (7/12), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região fará mais de 4 mil audiências de conciliação nas subseções judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Somente na cidade de São Paulo serão cerca de 2 mil sessões.

Entrarão em pauta processos sobre matérias como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal, execução de anuidades dos Conselhos Regionais de Classe e concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade rural, aposentadoria por invalidez, Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), auxílio-doença e salário maternidade.
Na cidade de São Paulo, a semana acontecerá no Parque da Água Branca. Na segunda-feira (2/12) das 13 às 17 horas; e nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro, das 10 às 17 horas. Quem trabalha durante os dias da semana e não tem tempo disponível para participar do evento de segunda a sexta-feira, poderá ser atendido no sábado (7/12), das 10 às 14 horas.
Na Semana Nacional da Conciliação, a população de São Paulo irá contar com uma força tarefa formada por desembargadores, juízes, advogados e servidores do Judiciário, INSS, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições, que se reunirão com os jurisdicionados com o objetivo de solucionar processos que tramitam no Poder Judiciário Federal e Estadual.
A abertura será feita pelo presidente do TRF-3, Newton De Lucca, pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, e pela coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora Daldice Santana.
Este ano o evento também contará com o setor de cidadania, que prestará serviços de atendimento e orientação jurídica ao cidadão, valorizando a prevenção de litígios. O espaço contará com a presença de magistrados e servidores do TRF3 e TJ-SP que estarão à disposição da população para esclarecimentos e solucionar dúvidas de caráter jurídico.
Semana de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo dar visibilidade à Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesse, defendendo a difusão das práticas que solucionem os conflitos de maneira mais rápida e pacífica. Outro ponto importante na consolidação dos métodos consensuais de solução de conflitos diz respeito ao excesso de processos em tramitação no país: cerca de 91 milhões. Durante a semana nacional em 2012 foram feitas mais de 350 mil audiências em todo o Brasil, somadas a justiça trabalhista, federal e estadual, e feitos mais de 175 mil acordos.

“A semana faz parte da meta de reduzir o imenso estoque de processos na Justiça brasileira. É importante que os processos sejam solucionados de maneira mais rápida para que, de fato, a Justiça seja feita. Também precisamos ficar atentos para a judicialização, muitas vezes desnecessária, que vem ocorrendo no país. O gasto que o Judiciário tem com a maioria dos processos muitas vezes supera os valores financeiros discutidos nos autos”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do CNJ.

Bélgica inicia discussão para legalizar eutanásia para crianças


Dois comitês do Senado belga aprovaram ontem (29/11) a introdução do direito à eutanásia de crianças com doenças terminais. A proposta de lei tem de ser votada pelo Parlamento e, caso aprovada, torna a Bélgica o primeiro país do mundo a acabar com o limite de idade para a eutanásia.

Os opositores da lei questionam se uma criança pode decidir sobre o fim da sua vida, acrescentando ao argumento a pressão que a pergunta coloca numa criança doente.
Elke Sleurs, senadora do partido nacionalista flamengo NVA (Nova Aliança Flamenca) e presidente do Comité para os Assuntos Sociais, defendeu, em declarações à Euronews: “Algumas pessoas dizem que é uma escolha entre a eutanásia e os cuidados paliativos, mas isso não é verdade. É a última opção para um menor com uma doença terminal dizer ‘estou a sofrer demasiada dor, não há forma de aliviar a dor, gostava de morrer agora’”.
“Estamos falando de crianças menores de idade que estão no fim da vida. O que perguntamos é se, num momento como esse, devemos sobrecarregar a criança com mais uma questão psicológica: ‘Mãe, deste-me a vida e agora peço-te que ma tires'”, respondeu Francis Delpérée, do Centro Democrático Humanista, um partido francófono e cristão.


Kenneth Chambarae, médico que pertence a um grupo de investigação da eutanásia em Bruxelas, diz que a lei determina que a decisão só possa ser tomada por menores que sofram de grave dor física que não possa ser atenuada devido a uma doença que não tenha cura.
A Bélgica é um dos países mais liberais na questão da eutanásia, que é permitida a adultos mesmo sem doenças terminais (a dor psicológica é contemplada na lei para os maiores de 18 anos). A Holanda permite a eutanásia de crianças a partir dos 12 anos, tendo sido registados cinco casos desde 2002. Na Europa, a eutanásia é legal também no Luxemburgo.




 

Resultados das eleições em Honduras foram alterados, diz observador da União Europeia

Segundo Leo Gabriel, delegação europeia teve fortes discussões internas para elaboração de relatório.



Na terça-feira (26/11), a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) apresentou à imprensa internacional um informe preliminar sobre as eleições em Honduras. Apesar de evidenciar “sérios indícios de tráfico de credenciais e outras irregularidades”, somado a um “claro desequilíbrio na visibilidade dos distintos partidos nos meios” e “a falta de transparência no financiamento da campanha eleitoral”, a missão disse ter uma avaliação positiva “tanto da transparência da votação como com respeito à vontade dos eleitores” no pleito.

O informe afirmou também que “o sistema de transmissão das atas de votação garantiu a todos  os partidos políticos uma ferramenta confiável de verificação dos resultados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)” e felicitou as autoridades eleitorais por terem alcançado “uma maior transparência” com relação às eleições passadas.

Esses elementos, fundamentais no texto difundido pela MOE-UE, contrastam com as fortes denúncias de irregularidades apresentadas pelo partido Libre (Liberdade e Refundação)  e o PAC (partido anticorrupção) que, juntos, somam quase 50% dos votos contados. Os candidatos dos respectivos partidos, Xiomara Castro e Salvador Nasralla, não aceitaram os resultados divulgados pelo TSE e dizem ter provas de uma suposta fraude. Com 80% das atas contadas, o TSE já declarou que o candidato do Partido Nacional, Juan Orlando Hernández, “é o ganhador das eleições” com 35.26% dos votos. Em segundo lugar ficou Xiomara, com 29.14%.

Leo Gabriel, jornalista austríaco e integrante da MOE-UE, afirmou em entrevista exclusiva a Opera Mundi que houve intensa discordância entre a imensa maioria dos membros da missão com o informe preliminar preparado. Segundo ele, essas diferenças sobre o que aconteceu em 24 de novembro desataram uma forte discussão interna. No entanto, os cálculos políticos e os interesses comerciais prevaleceram e se preferiu fechar os olhos ante a evidente alteração dos resultados e a violação da vontade expressada nas urnas pelo povo hondurenho.

Opera Mundi: Qual é a sua avaliação sobre as eleições em Honduras?
Leo Gabriel: Tivemos a oportunidade de observar as eleições a partir das mesas de votação e chegamos a conclusões diametralmente opostas às da equipe central da MOE-UE, com respeito à suposta transparência da votação e da apuração. Desempenhei meu trabalho de observador no departamento de Cortés, um dos mais populosos a nível nacional, e me dei conta desde o princípio de que esse processo eleitoral estava alterado.

OM: Quais foram as irregularidades observadas?
LG: Constatei um sem número de inconsistências no padrão eleitoral. Houve pessoas que não puderam votar porque apareciam como mortas e houve mortos que votaram. Também foi evidente a grande desorganização nas mesas de votação, onda a aliança oculta entre os pequenos partidos e o Partido Nacional originou a compra e venda de votos e credenciais. Durante a transmissão dos resultados não houve nenhuma possibilidade de averiguar até onde as atas eram enviadas e recebemos informações fidedignas acerca do desvio de pelo menos 20% das atas originais até um servidor ilegal, que as ocultou. Falar de transparência frente a tudo o que aconteceu naquele domingo é uma piada e acredito que, acima de tudo, nós observadores precisamos ser honestos e refletir sobre o que de verdade vimos.

Falar de transparência frente a tudo o que aconteceu naquele domingo é uma piada e acredito que, acima de tudo, nós observadores precisamos ser honestos e refletir sobre o que de verdade vimos.


Reportagem de Giorgio Trucchi

29/11/2013

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As empresas pagam mais de 24 impostos diferentes na América Latina

O famoso ditado norte-americano que diz “só há duas certezas na vida: os impostos e a morte”, tem um viés mais doloroso na América Latina. Fazer a declaração anual e pagar impostos pode virar um calvário em muitos países da região, apesar dos registros de avanços em seus sistemas tributários e melhorias tecnológicas.

Enquanto as economias mundiais estão adotando políticas para melhorar a arrecadação e, desta maneira, estimular o crescimento econômico, na América Latina pagar impostos continua sendo uma tarefa complicada.
Segundo o estudo Pagamento de Impostos 2014, com foco em empresas de médio porte a nível mundial, os resultados diferem entre os países da região. A Venezuela ostenta a maior quantidade de taxas no mundo, 71, enquanto o México lidera no quesito rapidez no pagamento de impostos, graças à introdução de novas tecnologias, que nos últimos nove anos ajudaram a reduzir em 62% o tempo de cumprimento das obrigações fiscais das empresas.
“As autoridades fiscais estão tomando medidas no mundo todo para modernizar e melhorar os sistemas de pagamento. Os contribuintes já podem apresentar suas declarações de imposto de renda por meio eletrônico em 76 economias, a partir de qualquer lugar do planeta”, afirma Augusto López Claros, diretor de Indicadores Globais e Análises do Grupo do Banco Mundial.
Ele acrescenta que o uso das mais recentes tecnologias para melhorar a qualidade dos serviços públicos aumenta a transparência e, para muitas autoridades fiscais, permite a ampliação da base tributária, o que tem implicações econômicas benéficas.
A América Central melhora pouco a pouco
Enquanto na América Central e Caribe foram feitas reformas para reduzir o tempo dedicado à declaração de impostos  217 horas, abaixo da média mundial, de 268 ─ o número de impostos a pagar é de 33,7, o mais alto depois da África e acima da média mundial, que é de 26,7.
O estudo destaca que, desde 2004, os três indicadores usados para a medição ─ o número de pagamentos, o tempo para fazer a declaração e a carga tributária total ─ vêm diminuindo pouco a pouco. O Panamá é citado como exemplo, graças a uma nova plataforma para declarar as contribuições da previdência social, assim como a Guatemala, que reduziu a quantidade de pagamentos de impostos trabalhistas, que agora podem ser feitos por via eletrônica.
América do Sul: muito tempo para pagar impostos
Na América do Sul, a situação é mais complexa. Embora as cifras dos três indicadores tenham caído nos nove anos em que o levantamento vem sendo realizado, de um tempo para cá essa queda se desacelerou.
A carga tributária média é de 52,7%, superior à média mundial de 43,1%. Mas várias reformas efetuadas nos últimos anos ajudaram a reduzir a disparidade. Foi assim no Paraguai e no Uruguai, que eliminaram, alteraram ou reduziram alguns impostos incorporados na medição.
Segundo o estudo, o Chile continua sendo o melhor país na América do Sul para as empresas em termos de pagamento de impostos, situando-se na 38ª posição entre as 189 nações avaliadas, acima até mesmo de Estados Unidos, Inglaterra e França.
O levantamento se baseia em três grandes tipos de taxas: as que se aplicam sobre os lucros, o imposto de valor agregado ou sobre vendas e os trabalhistas, que incluem impostos sobre a folha de pagamentos e as contribuições à previdência social.
O mais preocupante é o tempo que as empresas levam para preparar e pagar impostos. Segundo o estudo, a média na América do Sul é de 618 horas, mais que o dobro da cifra mundial. Brasil e Bolívia encabeçam esse item, enquanto a Colômbia é a economia que registrou a maior redução de horas depois da aplicação de diversos sistemas que simplificam a declaração, tendo passado de 456 horas em 2006 para 203 (oito dias) em 2012.
“Das 12 economias dessa região, oito contam com sistemas eletrônicos para a declaração, utilizados pela maioria das empresas. Venezuela e Bolívia têm sistemas de declaração e pagamento eletrônicos, mas não estão disponíveis para todos os impostos e não são utilizados pela maioria dos contribuintes”, observa o estudo.

Reportagem de María José González Rivas

Estados Unidos em alerta sobre nova bolha imobiliária


Os Estados Unidos estão enfrentando a perspectiva de um novo boom na especulação imobiliária.
Em setembro, em comparação com o mesmo mês em 2012, o aumento anual dos preços de imóveis foi de 12,8%. Em alguns estados, como a Califórnia ou Nevada, o aumento foi de 20%.
O índice Case-Shiller - que recentemente rendeu o Prêmio Nobel de Economia a Robert J. Shiller - soou o alarme em abril, quando calculou que a taxa de aumento de preços no setor de habitação tinha atingido o seu nível mais alto desde que a bolha estourou, em 2007-2008.
Shiller não é apenas o ganhador do prêmio Nobel. Ele foi um dos poucos que previu o colapso das hipotecas subprime, ou de alto risco, um ano antes da queda do Lehman Brothers e da recessão global de 2008.
No entanto, o sinal de alarme mais poderoso veio de um funcionário do banco central dos EUA, o presidente do Federal Reserve de Dallas, Richard Fisher: "Estou começando a ver sinais em todo o país de que estamos entrando, novamente, em uma bolha imobiliária", disse ele.
Tragédia e farsa
A frase muito citada de Karl Marx sobre a história - ocorre como tragédia e se repete como farsa - vem a calhar.
A crise imobiliária e financeira de 2008 teve seu epicentro em hipotecas de alto risco, concedidas a pessoas que muitas vezes nem sequer tinham trabalho.
Agora, o segmento que mais alimenta a bolha são as chamadas hipotecas jumbo ou gigantes.
O regulamento destas modalidades estipula que os empréstimos hipotecários para uma família nos EUA não podem exceder o limite de US$ 417 mil ou, no caso das áreas mais caras, como Nova York ou Los Angeles, US$ 625 mil.
Se você quiser tomar um empréstimo acima desse valor entra no reino do "jumbo", que normalmente requer maior taxa de juros (em geral, 0,25% a mais).
Mas agora os bancos estão promovendo hipotecas jumbo de 30 anos que custam menos do que os empréstimos família padrão.
Peter Zalewski, da Condo Vultures, uma consultoria imobiliária na Flórida, diz que é uma especulação mais focada.
"Na bolha anterior, professores, bombeiros, empresários, taxistas, todos estavam envolvidos no mercado. O que vemos agora são nichos: imóveis que valem cerca de um milhão de dólares, por exemplo, para os muito ricos americanos ou estrangeiros e os investidores institucionais", disse ele à BBC.
Bolha geográfica
Assim, trata-se de uma bolha com clara distribuição espacial geográfica.
Em cidades como Nova York, Los Angeles, San Francisco, Miami e Washington, a pressão sobre os preços é muito maior do que em outras áreas. Em Sacramento, por exemplo, o aumento bateu 34,1%, em Las Vegas, 33,3%, em Riverside, Califórnia, 31%.
Mas a consultoria imobiliária Zillow avalia que não se pode falar ainda de uma bolha nacional, porque as pessoas estão gastando, em média, 13% de sua renda em pagamentos de hipoteca, bem abaixo dos 20% de outros tempos.
Essa relação custo-receita é importante porque cria um "colchão", projetado para absorver aumentos repentinos nas taxas de juros que podem desequilibrar o orçamento individual e comprometer pagamentos.
A Zillow observa, no entanto, que as médias de comprometimento da renda mudam radicalmente em áreas quentes do mercado.
Em lugares como San Francisco ou San Jose, pagamentos de hipoteca excedem metade da renda.
Ainda assim, a consultora estima que no próximo ano haverá uma moderação dos aumentos, que não devem ultrapassar 3,8%.
O ator-chave
Independentemente de se saber se a projeção é precisa, o impacto econômico e social dependerá de um ator-chave. Se tragédia ou farsa, a história das bolhas dos últimos 15 anos tem um grande responsável, o Federal Reserve (o Fed, o banco central americano).
Na crise dos subprime, o crédito - e a regulação inexistente - alimentaram a explosão de preços. À crise atual, além das taxas de juros no chão, foi adicionado o chamado Quantitative Easing (afrouxamento quantitativo, em português), ou emissão de dinheiro.
Este ano foram cerca de US$ 80 bilhões de dólares emitidos por mês, com o Fed comprando ativos financeiros de bancos para que estas entidades tenham mais recursos para emprestar a produtores e consumidores e ativem, por meio da lubrificação do crédito, a recuperação econômica.
De acordo com estimativas, o Fed passou a deter 12% das hipotecas no país.
O vice-presidente da financeira HSH.Com, Keith Gumbinger, diz que a intervenção é fundamental para sustentar o mercado de hipotecas.
"Com as taxas de juros baixas e o afrouxamento quantitativo, o Fed forneceu liquidez e o mercado hipotecário reviveu", disse Gumbinger à BBC.
Mas o banco central americano também pode estar brincando com fogo. Em uma economia como a dos EUA, a distância entre um forte aumento dos preços e uma bolha é muito curta.
O vício de crédito
O Fed é parte de um modelo econômico que tem sofrido com uma nova doença: o vício de crédito.
Em 1978, o salário médio dos EUA era equivalente a cerca de US$ 48 mil (em valor presente). Hoje, é de US$ 33 mil.
Se o consumo nos EUA continuou a ser um motor de crescimento nestas décadas foi em grande parte graças ao cartão de crédito fornecido a preços muito baixos.
A crise do subprime de 2007-2008 marcou um limite para essa patologia econômica.
De acordo com o vice-diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política de Washington, Dean Baker, o sistema não mudou.
"O crescimento dos últimos dez anos tem sido baseado em bolhas. É surpreendente que o Federal Reserve não tenha percebido isso. O sistema regulatório acabou de mudar", disse Baker à BBC.
Nem todos concordam. Analistas como Keith Gumbinger dizem que o sistema regulatório é muito mais rigoroso, mas outros dizem que mesmo que fosse rigoroso, não evitaria que a bolha continuasse a crescer.
"O capitalismo tem essa capacidade criativa-destrutiva. Há muitas pessoas tentando contornar a regulação. É a nossa história a partir dos anos 1920... o boom seguido por implosão. Isso não vai mudar", disse à BBC News, Peter Zalewski da Condo Vultures.



CNJ promove 1ª Conferência Nacional de Mediação

Estão abertas até quarta-feira (4/12) as inscrições para a 1ª Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas que ocorrerá no dia 10 de dezembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A Conferência reunirá vários especialistas na área de Direito de Família, que apresentarão propostas e práticas que estão sendo utilizadas pelos operadores de Direito com o objetivo de reduzir o número de litígios nesse campo ou que contribuam para pacificar as partes de maneira mais eficiente, duradoura e rápida.
“A principal preocupação do evento é demonstrar que o papel do Judiciário nas varas de família consiste em estabilizar as relações familiares por meio de práticas consensuais e educativas”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação e presidente da Comissão Permanente de Aceso à Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça.
Vários assuntos estão na pauta do debate público. Entre eles a utilização de mediadores privados por juízes de família e a política pública de remuneração dos mediadores. No dia anterior ao debate (9/12), será oferecido aos convidados um curso de formação em Oficinas de Divórcio, também chamadas de Oficina de Parentalidade, ministrado pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara de Família e Sucessões de São Vicente (SP) e organizadora das cartilhas sobre divórcio, direcionadas a pais e filhos.
A intenção das oficinas é contribuir para a reorganização familiar durante o período de divórcio, alertar sobre o impacto negativo que os conflitos podem causar aos filhos, difundir as boas práticas e orientar mães, pais, crianças e jovens na solução dos conflitos jurídicos por meio de acordos. Oworkshop está previsto para ocorrer das 9h às 17h.
“É um tema que interessa diretamente aos magistrados que lidam com essas questões, mas outros profissionais também poderão se beneficiar com esse conhecimento”, afirmou  André Gomma, integrante do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação e organizador da Conferência.
“No Brasil já existem algumas práticas extraordinárias, como as oficinas de divórcio, de prevenção a alienação parental, de comunicação conciliatória. São projetos-piloto que têm apresentado resultados muito bons. O grande desafio é exatamente universalizar essa prática”, completou a conselheira Deborah Ciocci, membro do Comitê Gestor e da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.        
Podem participar da conferência e da oficina magistrados, promotores, mediadores, conciliadores, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, gestores de órgãos do Executivo, acadêmicos em direito, psicólogos, administradores e assistentes sociais. A inscrição pode ser feita pelo site do CNJ.
Veja abaixo a programação:
8h30 - Abertura Oficial
Conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo; ministro Marco Aurélio Buzzi; ministra Ellen Gracie Northfleet (a confirmar); conselheira do CNJ Ana Maria Duarte Amarante Brito; conselheira do CNJ Deborah Ciocci; conselheiro do CNJ Paulo Teixeira; e conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior. Presidente de mesa – conselheiro Paulo Teixeira.

9h - Palestra "A utilização de mediadores privados como auxiliares da justiça (art. 139 do CPC): uma preparação necessária para as reformas legislativas iminentes"
Palestrante Helena Campos Refosco. Debatedor conselheiro Jarbas Soares Júnior CNMP (a confirmar). Presidente de mesa conselheira Ana Maria Amarante Brito

Intervalo – 15 minutos
10h - Palestra "Políticas públicas de remuneração de mediadores: a atuação de mediadores privados como auxiliares da justiça ante os projetos de lei de mediação e o anteprojeto do Código de Processo Civil: como definir valores justos de remuneração?"
Palestrantes Maria Inês Três Rios e Ana Magalhães. Debatedores: Antônio Carlos Alves Braga Junior e Giselle Groeninga. Presidente de mesa conselheiro Guilherme Calmon

11h - Palestra "Sequestro internacional e mediação de família: um exame de formas consensuais de solução de conflitos familiares em âmbito federal"
Palestrantes Wilney Magno da Silva e Olivia Bastos Fürst. Debatedora Suzana Viegas. Presidente de mesa conselheiro Guilherme Calmon

Intervalo de almoço
Presidente de mesa conselheira Débora Ciocci
14h – Oficinas de prevenção da alienação parental: como mensurar resultados e índices de recidivismo?
Palestrante Glória Mosquéra. Debatedoras Helena Mandeleaum e Claudia Grosman.

15h – Apresentação da oficina de divórcio e parentalidade: orientação de implantação e análise de resultados.
Palestrante Vanessa Aufiero da Rocha. Debatedora Maria Cristina Costa.

Intervalo – 15 minutos
Presidente de mesa conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira
16h – Conteúdo programático de treinamento em mediação de família – apresentação das propostas do TJ-RS e do TJ-DF .
16h45 – Mesa redonda sobre conteúdos programáticos
Vivian Gama; Fernanda Levy; Ana Lucia Pereira; Roberto Pasqualin; e Eutalia Coutinho.

17h45 - Encerramento

Prêmio Innovare divulga vencedores de 2013

O Prêmio Innovare divulgou ontem (28/11) os 18 trabalhos escolhidos para premiação principal e menções honrosas. Os temas são variados, e abrangem desde causas como a de crianças acolhidas em abrigos até a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, passando por estratégias para o combate à corrupção, novos meios para agilizar o julgamento de presos próximos ao fim do cumprimento de pena; e soluções para tornar menos difícil os processos de direito de família.
O número total de trabalhos em 2013 (463) superou em mais de 12% o do ano passado, mesmo sem a premiação em dinheiro, adotada para cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça. Todas as regiões do Brasil participaram com iniciativas que têm o objetivo de aprimorar a qualidade e modernizar a Justiça. As categorias mais disputadas foram Advocacia, com 104 inscritos, e Juiz, com 98. Ao longo do ano, as práticas inscritas foram visitadas por mais de 40 consultores do InstitutoInnovare, que avaliaram pessoalmente se todas as iniciativas já estavam sendo aplicadas e o seu poder de replicabilidade para outras regiões.
Foram mais de cinco meses de análise formal das práticas e o relatório gerado pelas visitas foi entregue à Comissão Julgadora (formada por 30 personalidades do ramo jurídico, como ministros, desembargadores e juízes brasileiros) no início de outubro para avaliação final, divulgada nesta quinta-feira, na cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A categoria Prêmio Especial este ano foi coordenada pela professora Maria Tereza Sadek e deu chance de participação aos profissionais formados em outras áreas do conhecimento. O trabalho escolhido como vencedor é a monografia "O processo judicial eletrônico (PJ-e) compartilhado pela nuvem do sistema de justiça", que propõe melhorias no sistema de comunicação e troca de dados através do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). O trabalho foi escrito pelo mestre em Ciência da Computação William Guimarães, servidor de carreira há 21 anos, atualmente lotado no Ministério Público de Goiás.
Entre as menções honrosas, os trabalhos também são variados. Na categoria Juiz, a Comissão Julgadora escolheu três menções honrosas, em vez das duas habituais. Foram premiados os trabalhos "Gabinete de Combate à Poluição Ambiental e boca de urna", dos magistrados Flavio Humberto Pascarelli Lopes e Jorsenildo Dourado do Nascimento (Manaus, AM); "Sistema de Perícias Médicas e Conciliações em Matéria Previdenciária", dos juízes Eduardo Tornetto Picarelli, Fabia Sousa Presser, Graziela Cristine Bündchen Torres e Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre, RS); e "Projeto Conquistando a Liberdade", do juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso (Abaetetuba, PA).
Veja abaixo a lista completa dos vencedores de 2013:
Categoria advocacia
Vencedora:
Práticas Colaborativas no Direito de Família — Propõe que o advogado da área de família atue na defesa dos interesses de seus clientes, mas passe a focar exclusivamente na construção de acordos entre as partes nos processos de separação de casais, principalmente os que têm filhos. O objetivo é que o advogado seja um solucionador de conflitos, e não apenas um ajuizador de processos, compreendendo que a família é um sistema complexo onde não existem ganhadores ou perdedores, culpados ou inocentes. Vencedores: Olivia Fürst, Tania Almeida e Adolfo Braga, do Rio de Janeiro e São Paulo.

Homenageadas:
1ª Menção honrosa: Inclusão digital da advocacia no Estado do Rio de Janeiro. Projetos Fique Digital e Século 21 — Advogado Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Rio de Janeiro, RJ)
2ª Menção Honrosa: Política de conciliação como estratégia de celeridade no atendimento aos usuários do seguro DPVAT e redução da passivo judicial — Advogados Marcelo Davoli Lopes e Maristella de Farias Melo Santos (Rio de Janeiro, RJ)

Categoria Defensoria Pública
Vencedora:
Organizar para conhecer, enfrentar e resolver : abrigo não é família — A prática prevê visitas semanais e periódicas do Núcleo de Atendimento da Defensoria a Infância e Juventude (Nadij) aos abrigos de crianças e adolescentes em Fortaleza. O objetivo é verificar a situação processual de cada acolhido. A iniciativa inclui ainda a organização e sistematização dos dados no Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos (Sacada), um sistema computadorizado desenvolvido pela própria Defensoria Pública para acompanhar a situação individual de cada acolhido. O objetivo é aumentar o número de informações disponíveis sobre a realidade destes menores para que a Defensoria possa agilizar providências ou encaminhar as questões que não são de sua competência a outros órgãos. Vencedores: defensores públicos Andrea Maria Alves Coelho, Juliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo (Fortaleza, CE).

Homenageadas:
1ª Menção honrosa: Assistência Jurídica Internacional — Defensores públicos Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Afonso Carlos Roberto do Prado, Alessandra Raymundo Monteiro (Brasília, DF).
2ª Menção Honrosa: Doação, meu direito — Defensores Públicos Andréa Maria Alves Coelho, Régis Gonçalves Pinheiro, Aluízio Jácome de Moura Júnior, Carlos Levi Costa Pessoa, Carlos Ernesto Vieira Cavalcante Filho e Francisco Rubens Lima Júnior (Fortaleza, CE).

Categoria juiz
Vencedora:
Cidadania Prisional — O objetivo é retirar das unidades prisionais todos os que já cumpriram suas penas e ainda continuam presos por conta de processos burocráticos. O processo acontece a partir de uma mudança no método de julgamento, fazendo com que o serviço judiciário se antecipe e agende a audiência para a liberação do preso no exato dia previsto no extrato de penas. A prática concentra todos os atos que antecedem a apreciação dos benefícios e sua realização sob forma oral, acabando com todo o tempo de paralisação do processo, solucionando prontamente qualquer incidente de falta grave prejudicial ao julgamento do benefício, extirpando o risco de retardo na apreciação de vantagem prisional. Vencedor: Juiz Thiago Colnago Cabral (Governador Valadares, MG)

Homenageadas:
1ª Menção honrosa: Gabinete de combate à poluição ambiental eleitoral e boca de urna, com o lema "candidato ficha limpa não suja a cidade" — Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento (Manaus, AM)
2ª Menção honrosa: Projeto Conquistando a liberdade — Juiz Deomar alexandre de Pinho  Barroso (Abaetetuba, PA)
3ª Menção Honrosa: Sistema de perícias médicas e conciliações em matéria previdenciária — Juízes Eduardo Tonetto Picarelli,  Fabia Sousa Presser,  Graziela Cristine Bündchen Torres, Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre, RS).

Categoria Ministério Público
Vencedora:
Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO) — A iniciativa é composta de um conjunto de ações no âmbito do governo estadual para o enfrentamento da corrupção (em seus aspectos civis e penais) por meio da atuação preventiva do Ministério Público. Foram considerados quatro eixos temáticos: Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais (prefeituras e Câmaras) e estadual ; implantação de mecanismo de controle de gastos de combustível de veículos e máquinas pelos entes públicos municipais e estaduais; efetivação da norma do artigo 1º da Lei 8.730/1993 e artigo 13 da Lei 8.429/1992 (controle patrimonial de agentes públicos); combate à cedência irregular de servidores públicos. A iniciativa promove ainda ações de sensibilização junto aos membros do Ministério Público, estimulando a adesão ao projeto. Vencedor: Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab (Porto Velho, RO).

Homenageadas:
1ª Menção honrosa: Pacto com os supermercados pela pecuária sustentável no Brasil — Procuradores da República Mário Gisi, Denise inci Túlio, Antonio Fonseca, Daniel César Azeredo Avelino, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Walquiria Piccoli, Rodrigo Timoteo Silva, Leonardo Andrade Macedo, Eduardo Henrique Aguiar, Álvaro Manzano, Marco Antônio de Almeida (Brasília, DF).
2ª Menção honrosa: Atuação do grupo de trabalho Justiça da Transição na coordenação das atividades de persecução penal desenvolvidas pelo MPF em matéria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante o regime de exceção (2008-2012) — Promotores de Justiça Ivan C Marx, Raquel Elias Ferreira Dodge, Sergio G. Suiama, André C. Raupp, Andrey B de Mendonça, Eugenia A Gonzaga, Inês Virgínia P. Soares, João R de Lima, Luana V Macedo, Luiz F. V. Chagas Lessa, Marlon A. Weichert, Melina A. Tostes, Tiago M. Rabello (Cachoeira do Sul, RS)

Categoria tribunal
Vencedora:
Botão do pânico — A prática seleciona vítimas de violência doméstica no Espírito Santo, estado com o maior índice de violência doméstica no Brasil, e entrega a elas o Botão do Pânico, um aparelho que as localiza imediatamente ao ser acionado, caso os agressores tentem se aproximar, desobedecendo ordens judiciais. Agentes da Guarda Municipal de Vitória, selecionados para o serviço, ficam integralmente à disposição para imediato atendimento às demandas. O Botão do Pânico também grava o som ambiente no local onde a vítima está e o arquivo gerado pode ser usado como prova contra o agressor. O Botão do Pânico dá às vítimas o poder de reagir imediatamente e a segurança de que serão atendidas imediatamente, em caso de perigo. As notificações da Justiça deixam de ser tratadas como apenas uma folha de papel e o agressor cria a consciência de que não ficará impune. Vencedor: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Homenageadas:
1ª Menção honrosa: Anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo no centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas (Cratod) — Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2ª Menção honrosa: Triagem farmacêutica no juizado especial da fazenda pública de São Paulo — Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Prêmio Especial
Vencedora:
O processo judicial eletrônico (PJ-e) compartilhado pela nuvem do sistema de Justiça — A monografia propõe a discussão de formas para melhorar o sistema informatizado de comunicação entre o CNJ e os órgãos que trabalham em conjunto com ele (MPs federal e estaduais, Defensorias Públicas, OAB e Polícias). O autor propõe a computação baseada em nuvem, que traz a possibilidade de compartilhamento e integração de conteúdos entre os órgãos que compõem o sistema de justiça brasileiro. Mestre em Ciência da Computação William Guimarães (Goiânia — GO).

Homenageada:
Menção honrosa: Justiça Juvenil: a aplicação e a execução das medidas socioeducativas pelos parâmetros do modelo Risco-Necessidade-Responsividade — Psicólogas Maria Cristina Maruschi e Marina Rezende Bazon (Ribeirão Preto, SP).

28/11/2013

Imagem do dia

Quem são os senhores do ópio?

Depois de dez anos de permanência no Afeganistão nas fileiras do contingente ISAF, criado pelo Comando Geral da OTAN para garantir a “democracia” do governo de Hamid Karzai, os primeiros 400 soldados italianos desembarcaram no aeroporto de Ciampino. O governo italiano anunciou seu desempenho da guerra no Afeganistão, programando a saída gradual de seu contingente que ficará limitado a 1.800 soldados, dos quais 700 “conselheiros” militares. Uma decisão tomada depois que os estrategistas da OTAN reconheceram que a guerra contra os “terroristas taleban” está, de fato, perdida. 
Um cenário político pouco animador para os “conselheiros da OTAN”– Organização do Tratado do Atlântico Norte –, tendo em mente que nestes dez anos de guerra o contingente de estadunidenses e o da OTAN conseguiu “libertar”apenas 50% do território nacional e alguns grandes eixos rodoviários que, entretanto, durante a noite, tornam-se território de ninguém. O restante 50 % pode ser atribuído aos taleban (30%), aos senhores do ópio (10%) e aos grupos jihadistas Haqqani e Hezbi Islami (10%). 
Por isso a Loya Jirga [Assembleia Nacional Tradicional] que reúne 2,5 mil integrantes, na maioria chefes tribais,votou pela manutenção do corpo de expedição  estadunidense que ficará concentrado em sete grandes bases operativas. Uma decisão que não contou com a simpatia do presidente Hamid Karzai,que continua cada vez mais desconfiado com as  promessas de Barack Obama,depois que o Departamento de Estado dos EUA, em 2012,  abriu, separadamente, um canal de negociação com os taleban em Doha, capital do Qatar, onde o emir havia oferecido um “escritório para conversações reservadas”. 
Em junho deste ano, os emissários do Departamento de Estado foram, novamente a Doha, para se encontrar com Zabihullah Mujahid e tentar criar uma agenda de negociações oficiais entre os EUA e os taleban que ainda se consideram os legítimos governantes do Afeganistão. Infelizmente os negociadores estadunidenses insistiram demasiadamente na ruptura dos taleban com a Al Qaeda, obtendo de Zabihullah Mujahid apenas uma resposta muito vaga, segundo a qual “o Taleban apoia a solução política do conflito no Afeganistão e os esforços feitos para repristinar a paz.” Apenas isso. 
Nem uma palavra sobre o futuro do governo chefiado por Hamid Karzai, sobre a Loya Jirga [Assembléia Nacional Tradicional] e sobre a relação institucional que o novo governo deverá manter com os “senhores do ópio”.
De fato, ninguém sabe o que vai acontecer após 2014, isto é, quando o contingente da OTAN e grande parte do estadunidenses deixarão definitivamente o Afeganistão. Certo é que o presidente Hamid Karzai, terá a sua disposição um exército com 400 mil soldados, bem equipados e treinados por instrutores originários dos exércitos da OTAN.Um exército que, potencialmente, deixa o governo de Cabul  com uma boa margem de segurança, mesmo se os problemas permanecerem nas províncias que a guerrilha dos taleban e dos senhores do ópio controlam. 
“Senhores do ópio”
Durante esse 12 longos e extenuantes anos de guerra, que para muitos soldados estadunidenses foi um longo pesadelo, os dirigentes civis e militares dos EUA sempre sublinharam que a manutenção  do corpo de expedição no Afeganistão, além de combater o terrorismo, pretendia, também, acabar com os “senhores do ópio”, e assim combater a expansão do narcotráfico no mundo. 
De fato, era isso que devia acontecer, tendo em vista que o Afeganistão é o maior produtor mundial da papoula (de onde os camponeses extraem o látex do qual se obtém o ópio). 
Segundo o UNODC, – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e o Crimes – o bloqueio do cultivo da papoula no Afeganistão implicaria a queda  imediata dos negócios do narcotráfico,  visto que 90% do consumo de heroína  na Europa e 82 % nos EUA dependem do látex de ópio produzido no Afeganistão. 
Hoje, após 12 anos de investimentos em programas para convencer os camponeses a trocar o cultivo da papoula com outros produtos agrícolas, os resultados são mais que desanimadores. Aliás, mostram-se como um verdadeiro fracasso, visto que em 2005 havia 154 mil hectares plantados com a papoula. Em 2007, a área de cultivo da planta entorpecente aumentou para 193 mil hectares e, depois, em 2013, a mesma havia alcançado o recorde de 209 mil hectares, produzindo aproximadamente 6 mil toneladas de látex de ópio. 
Um negócio que movimenta cerca de 1 bilhão de dólares por ano, tendo em conta que, em média, um quilo de látex de ópio afegão é vendido entre um máximo de 150 dólares e um mínimo de 145 dólares. Um negócio que enriquece um punhado de clãs denominado “senhores do ópio” e também os grandes proprietários de terras férteis que alugam ou realizam parcerias com os camponeses, a quem impõem o cultivo da papoula, dando-lhes, para isso, uma miserável gratificação. 
Hoje, em 19 das 34 províncias do Afeganistão, se registra um considerável plantio da papoula, cujo cultivo é quantitativamente massivo nas nove províncias do sul do país e, mais recentemente, também na província de Badaksghan, no norte do país. Não se trata de cultivos feitos em áreas escondidas, visto que no Afeganistão a papoula é praticamente cultivada diante de todo o mundo. Por isso, não deveria ser difícil destruir essas plantações, sobretudo se existe um fundo de 6 milhões de dólares que o governo dos Estados Unidos sancionou para financiar a erradicação do plantio da papoula. 
Na realidade nunca se conseguiu porque faltou a vontade política em acabar com os “senhores do ópio”. Por isso, os narcotraficantes conseguem convencer os proprietários de terras em investir cada vez mais no cultivo da papoula. 
Bancos e consumo de drogas
Todo o mundo sabe que o consumo mundial de drogas pesadas (cocaína, heroínas, crack e drogas químicas) gera, a cada ano, um volume de negócios de quase 300 bilhões de dólares que os narcotraficantes depositam, quase na totalidade, nos bancos dos paraísos fiscais. Tais bancos, chamados de offshore, por sua vez, reciclam os capitais da economia ilegal, sobretudo nas bolsas de valores efetuando inúmeras operações especulativas. 
Isso significa que sem a cumplicidade explícita dos bancos offshore, na maioria estadunidenses e britânicos, os narcotraficantes não teriam como sustentar suas estruturas e investir no aumento da produção, tal como aconteceu nos últimos trinta anos. 
De fato, o aumento das plantações de papoula no Afeganistão depende, também, do aumento do consumo e da capacidade de oferecer esse produto proibido em sociedades que dizem gastar milhões e milhões de dólares na repressão do narcotráfico. 
Em todas suas alocuções, os presidentes dos EUA e os primeiros-ministros dos países da União Europeia nunca questionam o papel dos bancos que reciclam os lucros dos narcotraficantes. Nunca denunciam a atividade nefasta dos bancos dos paraísos fiscais, sem os quais o narcotráfico não poderia sobreviver. 
Infelizmente, os bancos europeus e os estadunidenses precisam “movimentar e investir” os dólares da economia ilegal do narcotráfico. Por isso, no Afeganistão, o cultivo da papoula alcançou o recorde de 209 mil hectares, alimentando também um numero enorme de viciados em heroína nos bairros pobres de Cabul e de outras cidades do país.

Reportagem de Achille Lollo

As mulheres são maioria entre os evangélicos, que são 22% da população

Não é à toa que os evangélicos no Brasil fazem parte da religião que mais cresce no país. Classificados em dois grandes grupos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Evangélicos de Missão, com raízes no início do século 20, e os Evangélicos Pentecostais, que se multiplicaram nos anos 1980, somam, atualmente 42,2 milhões de fieis, o equivalente a 22% da população brasileira. Em 1980 não passavam de 4 milhões. Eles avançam, mas ainda estão distantes dos católicos que, embora estejam perdendo espaço, ainda é a religião de 64% dos brasileiros, ou de 123,2 milhões de pessoas.
De acordo com uma pesquisa feita em 2012 pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), o mercado de produtos religiosos cristãos, em sua maioria voltados a evangélicos, movimenta 12 bilhões de reais por ano (5,2 bilhões de dólares). Somente o mercado de música Gospel fatura, anualmente, 1,5 bilhão de reais (652 milhões de dólares). De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, a venda de publicações voltadas a esse público faturou 479 milhões de reais no ano passado (208 milhões de dólares). A economia gira também em torno das 93 emissoras de televisão evangélicas, que são amplificadas por 5.103 retransmissoras e das 300 emissoras de rádio.
Entre as igrejas mais antigas, a maior é a Assembléia de Deus, fundada em 1910, que conta com 8,5 milhões de fiéis. A quantidade de templos distribuídos pelo país não é contabilizada. Já entre os Neopentecostais, a Igreja Universal do Reino de Deus, fundada em 1977 e dona da terceira maior rede de TV e Rádio do Brasil, a Record, tem 5,2 milhões de fiéis e 13.000 templos, sendo a maior dentro desse grupo.
Geograficamente, os evangélicos concentram-se mais nas regiões Norte (28%), Centro-Oeste (26%) e Sudeste (24%) do país. Em termos percentuais, os Estados com a maior proporção são Rondônia, ao Norte, e o Espírito Santo, no Sudeste. Em ambos, 33% da população se declarou evangélica. Na sequência, o Acre, Estado da ex-ministra do Meio-Ambiente Marina Silva, que é evangélica (32%), e o Amazonas (31%), ambos na região Norte. Já os Estados com os menores percentuais são o Piauí (9%), o Sergipe (11%) e o Ceará (14%), todos no Nordeste.
Nas capitais, São Paulo acolhe o maior número de evangélicos do Brasil: 2,3 milhões de fiéis. Porém, como esse número representa somente 21% da população da cidade, a capital paulista ficou na vigésima posição entre os municípios com o maior número de evangélicos. Em termos percentuais, Rio Branco, capital do Acre, lidera o ranking: 39%, quase se igualando ao número de católicos na cidade (40%). No lado oposto está Porto Alegre, no sul do país. A capital do Rio Grande do Sul contabiliza 11% da sua população como evangélica.
Os evangélicos são, em sua maioria, mulheres (23,5 milhões contra 18,7 milhões de homens), e a maior parte está na faixa dos 30 a 39 anos (6,7 milhões). Em termos econômicos, os evangélicos de origem Petencostal são os que têm maior proporção de fiéis com renda per capita inferior a um salário mínimo: 63,7% do total desse grupo. São eles também que apresentaram a maior quantidade de pessoas com 15 anos de idade ou mais sem instrução (6,2%), e 42% desse grupo têm apenas o ensino fundamental incompleto. Entre todas as categorias dessa religião, a renda média vai até dois salários mínimos e a maioria está empregada no regime de carteira assinada.

Reportagem de Marina Rossi