25/03/2017

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Custo de vida: Rio e SP são as cidades do mundo que mais encareceram, diz estudo

Rio de Janeiro e São Paulo foram as cidades que mais subiram no ranking das cidades mais caras do mundo para se viver.
As duas capitais brasileiras ganharam 27 e 29 posições, respectivamente, passando para o 86º e 76º lugares entre 132 cidades, de acordo com o relatório 'Custo de Vida no Mundo' 2017, divulgado nesta terça-feira.
O ranking é elaborado duas vezes por ano pela Economist Intelligence Unit (EIU), instituição independente de pesquisa e análise, ligada à revista britânica The Economist.
Segundo o levantamento, uma combinação de fatores, como as flutuações nos preços das commodities e do petróleo, a alta da inflação e valorização do real, tornou Rio de Janeiro e São Paulo mais caros para se viver.
"Como resultado, Rio de Janeiro e São Paulo são as cidades que mais subiram no ranking do custo de vida, avançando 29 e 27 posições, respectivamente. Ambas as cidades passaram por uma montanha-russa nos últimos anos em termos de custo de vida", diz o relatório.
"Cinco anos atrás, São Paulo estava entre as 30 cidades mais caras do mundo, mas no ano passado, passou a figurar entre as 30 mais baratas. No ano passado, uma recuperação no valor do real e uma inflação de quase dois dígitos elevaram São Paulo e Rio de Janeiro ao 78º e 86º lugares, respectivamente", acrescenta.

Mais cara e mais barata

Cingapura permaneceu na liderança do ranking pelo quarto ano consecutivo como a cidade mais cara para se viver, seguida por Hong Kong (China), Zurique (Suíça), Tóquio (Japão), Osaka (Japão), Seul (Coreia do Sul), Genebra (Suíça), Paris (França), Nova York (Estados Unidos) e Copenhague (Dinamarca).
"Apesar de liderar o ranking, Cingapura ainda apresenta uma boa relação de custo/benefício em algumas categorias, especialmente comparadas com outras cidades da região. Para categorias como higiene pessoal, bens domésticos e trabalho doméstico, Cingapura permanece mais barata do que suas rivais, embora continue sendo a mais cara no mundo para comprar e manter um carro, além do segundo destino mais caro para comprar roupas", informa o levantamento.
"Em termos de comida e bebida, o custo de vida em Cingapura é equivalente ao de Xangai, na China. Seul, Tóquio e Osaka são as cidades mais caras para comprar mantimentos. Em Seul, encher um cesto de supermercado é quase 50% mais caro do que em Nova York", completa.
Na outra ponta, as cidades mais baratas para se viver são: Nova Déli (Índia), Bucareste (Romênia), Kiev (Ucrânia), Mumbai (Índia), Chennai (Índia), Argel (Argélia), Karachi (Paquistão), Bangalore (Índia) e Lagos (Nigéria). Almaty, no Cazaquistão, ficou na lanterna.
"Embora o topo do ranking possa parecer familiar, as cidades mais baratas no mundo passaram por algumas mudanças nos últimos 12 meses. A Ásia tem as cidades mais caras do mundo e as mais baratas também. Dentro do continente, a melhor relação custo/benefício está tradicionalmente nas cidades do Sul da Ásia, especialmente na Índia e no Paquistão", afirma a pesquisa.
O levantamento assinala que, apesar das cidades do Sul da Ásia ocuparem tradicionalmente as últimas posições do ranking, elas não são mais as cidades mais baratas do mundo.
No ano passado, a lanterna ficou com Lusaka, na Zâmbia. Já neste ano o posto é ocupado por Almaty, o centro financeiro do Cazaquistão.
"Moradores de Almaty talvez não sintam que a cidade está ficando mais barata, apesar das medidas para controlar os preços. Almaty viu a inflação se aproximar de 20% durante 2016. No entanto, a alta local dos preços não compensou a desvalorização de 50% do tenge (moeda cazaque) desde que começou a flutuar, em agosto de 2015", diz o estudo.

'Rupturas'

Segundo a pesquisa, um número crescente de cidades está se tornando mais barato por causa das "rupturas econômicas e políticas".
"A instabilidade está se tornando um fator cada vez mais proeminente para a redução do custo relativo de vida de uma cidade. Isso significa que há um elemento de risco considerável em algumas das cidades mais baratas do mundo. Em outras palavras: cidades mais baratas também tendem a ser menos habitáveis".
O relatório também cita outros riscos para o custo de vida mundial, como a saída do Reino Unido da União Europeia e a presidência de Donald Trump nos Estados Unidos.

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39335278
foto:http://www.naomecritica.com.br/sao-paulo-vs-rio-de-janeiro/

Os profissionais do mercado de sexo que vendem acesso às suas vidas privadas pelas redes sociais

Como qualquer profissional do mercado erótico, Cortana Blue vende intimidade. A diferença é que ela faz isso por meio das mídias sociais.
Desde a abertura de sua conta privada no Snapchat, no ano passado, mais de mil pessoas compraram uma assinatura permanente para ter acesso ao canal. Com isso, seus fãs podem vê-la nua regularmente, além de passar a ter acesso à vida privada de Blue. "Você pode bater papo comigo quando quiser", diz a moça.
As redes sociais são o mais novo mercado de compra e venda de sexo - real e virtual. Mas a nova geração de profissionais do setor está descobrindo que seus admiradores se interessam tanto por seus corpos como por suas compras diárias, piadas sem graça e bichos de estimação.
Para pesquisadores, esse novo tipo de comércio é interessante porque reflete uma tendência mais ampla de como as mídias sociais estão mudando nossas relações.
"Se você olhar de perto o que está ocorrendo na indústria do sexo, isso diz muito sobre o que se passa com nossas relações no mundo lá fora", afirma Teela Sanders, da Universidade de Leicester, no Reino Unido.
Para além do ramo do sexo, as mídias sociais estão deixando menos nítidas as diferenças entre aqueles com quem temos ou não uma relação "real".
Celebridades como Kim Kardashian e Taylor Swift possuem exércitos de seguidores devotos que devoram cada atualização delas no Instagram. Mas aplicativos como o Snapchat, que incentivam a troca de mensagens pessoais, podem dar um tom mais pessoal - e até recíproco - a algumas relações.

Mudanças de conceitos

A internet mudou o conceito de profissional do sexo, afirma Sanders, que estuda essa indústria há mais de 15 anos.
Trabalhar com sexo já significou trocar sexo por dinheiro, mas hoje há vários níveis de interação sexual - do contato físico à interação por meio de uma tela. E isso estimula o engajamento de pessoas que talvez nunca tivessem considerado entrar nessa indústria.
"Você tem profissionais que se dedicam à prostituição tradicional e complementam a renda com shows na webcam ou sexo por telefone", diz Sanders. "Há ainda quem faça tudo isso, e pessoas que não se envolvem em contato direto."
Os shows eróticos via webcam surgiram logo no começo da internet. As "camgirls", como as garotas que fazem as performances são conhecidas, se tornaram até subcelebridades (também há homens no ramo, mas em número menor).
As apresentações ao vivo de "cybersexo" se popularizaram no final dos anos 1990, sobretudo pelo imediatismo da experiência na comparação com a pornografia pré-gravada, mas também porque havia uma interação básica entre performer e expectador.
Sanders lembra ainda que o número de pessoas buscando profissionais do sexo aumentou porque interagir por meio de uma tela é mais fácil psicologicamente do que o contato pessoal.
"As pessoas podem dizer que não estão fazendo nada de errado e não se sentir culpadas por estarem estragando seus relacionamentos", diz.
Nos últimos anos, a indústria do sexo foi atrás de seus clientes nas redes sociais. Um dos aplicativos mais populares para isso é o Snapchat, um serviço de mensagens instantâneas onde se pode compartilhar temporariamente fotos e vídeo antes que desapareçam em um curto intervalo de tempo.
Snap, a empresa que controla o Snapchat, trabalha em uma oferta inicial de ações que poderia avaliar a companhia em US$ 25 bilhões (cerca de R$ 77 bilhões).
Números exatos são difíceis de estimar, mas o Snapchat diz ter mais de 150 milhões de usuários ativos na plataforma todo dia, e a firma de análise de mercado Nielsen afirma que 41% da população de 18 a 34 anos nos Estados Unidos usa o aplicativo regularmente.
Uma pesquisa da Verto Analytics estimou que 51% dos usuários do app no Reino Unido tenham menos de 35 anos.

Novos modelos

Momoka Koizumi é uma entre os 150 milhões de usuários fiéis. Vivendo nos EUA, ela se tornou uma camgirl quando começou a universidade. Naquela época, se desdobrava entre leituras e o trabalho em uma livraria da faculdade.
"Eu costumava gostar porque envolvia livros, mas odiava trabalhar no comércio e ter que responder a um chefe. Era algo que tomava meu tempo, era cansativo e pouco recompensador."
O noivo de Koizumi sugeriu que ela começasse uma carreira como modelo de webcam. "Funcionou porque finalmente posso organizar minha própria agenda e estou sendo tratada como mereço", afirma ela.
Ela logo percebeu que o sucesso demandaria uma boa capacidade de marketing - e presença nas mídias sociais. "Pesquisei dezenas de perfis e descobri que algumas das camgirls mais famosas tinham contas no Snapchat", diz.
Modelos de webcam vendem acesso a contas privadas no Snapchat, onde publicam uma mistura de conteúdo sexual e não sexual. Cerca de 10% da renda mensal de Koizumi vem hoje de fãs que compram assinaturas para sua conta no aplicativo.
Uma das principais razões que fizeram Koizumi se sentir confortável nessa indústria foi a proteção de uma tela de computador ou celular nas interações.
Recentemente, ela comentou no Twitter sobre sua timidez em usar saia curta em publico. "Eu ficava abaixando a saia toda hora", ela escreveu, "mas posso ficar nua na frente de cem pessoas".
Do mesmo modo como muitos que procuram prostitutas querem tanto companhia como sexo, pessoas que assinam uma conta no Snapchat buscam mais do que gratificação sexual. O aplicativo proporciona um contato íntimo e permanente com suas camgirls favoritas.
"Apesar de ser uma interação comercial via tecnologia, há intimidade", afirma a pesquisadora Sanders.
Koziumi vende acesso permanente à sua conta no Snapchat por US$ 45 (cerca de R$ 140), que podem ser pagos com vales-presente da Amazon. Ela faz questão de postar ao menos dez coisas diferentes por dia - cerca de metade do material tem conteúdo explícito.
"O Snapchat é onde meus fãs conseguem me conhecer melhor", afirma. A jovem conversa com fãs quando transmite ao vivo pela webcam, mas em muitos casos está apenas sentada no quarto.
As redes sociais permitem que ela divulgue "iscas" com fragmentos de seu cotidiano. "No meu Snapchat é possível me ver na faculdade, ou apenas fazendo nada em casa", diz ela.
"Também mostro meus gatos, que são uma parte importante da minha vida."

Realidade ou performance?

Grant Blank, pesquisador do Oxford Internet Institute, concorda que o Snapchat provavelmente ofereça uma conexão mais pessoal do que os shows tradicionais de webcam, em razão de sua natureza "24 horas ligada". Mas diz que a questão não é tão simples.
Há dois pontos de vista, afirma. Por um lado, você pode ficar tão à vontade ao ponto de esquecer que está transmitindo a pessoas que não estão fisicamente ali. Mas também é possível argumentar que os profissionais estão sempre atentos à audiência e nunca revelam sua identidade real, apenas variam a performance de acordo com o público.
"Toda mídia social tem uma curadoria envolvida", afirma Blank. "Você está prestando atenção no que está ali, e não apenas publicando qualquer coisa."
As camgirls no Snapchat estão apenas oferecendo uma versão mais explícita do show que todos nós oferecemos nessas plataformas. E manter esse show vivo é trabalho duro, diz Koizumi. Com as transmissões que ela faz via webcam, sobram dois dias livres por semana. Mas atualizar suas redes sociais é um trabalho permanente, sete dias por semana - até quando está doente.
"Desde que abri minha conta no Snapchat acho que não fiquei nem um dia sem publicar algo", afirma.
Cortana Blue também dedica muitas horas ao trabalho. "Passo boa parte do dia no Snapchat", diz. "Se não estou postando fotos e vídeos, estou respondendo mensagens, o que pode tomar bastante tempo."
O Snapchat é o canal de mídia social mais lucrativa para Blue, de 24 anos. Mas ela também vende acesso à conta dela no Kik, outro aplicativo de mensagens instantâneas, e até a seu número de telefone.
"Eu realmente gosto de mostrar aos fãs que no fundo sou apenas uma pessoa normal que faz coisas normais", afirma. "Não sou apenas uma mulher qualquer que fica nua por dinheiro."
E o trabalho parece compensar. "Sinto que a maioria paga apenas para me ver nua", diz Blue. "Mas eles voltam depois de um tempo e dizem: 'Uau, não acredito como você é real'."

Movimentando a economia

O sucesso desses profissionais do sexo nas mídias sociais atraiu intermediários. Empresas estão surgindo para atuar como corretoras e gerenciar pessoas que querem oferecer acesso às suas contas no Snapchat.
Uma dessas firmas, a SeeSnaps, sediada no Reino Unido e registrada em julho de 2016, fechou contratos com 40 modelos que vendem acesso às suas contas por meio do site.
O SeeSnaps fica com 20% de todas as assinaturas - vendidas em pacotes mensais e que com preços entre US$ 19,99 (cerca de R$ 62) e US$ 37 (R$ 115). Outros sites oferecem serviços parecidos.
Mas comercializar acesso a contas no Snapchat sem autorização por escrito do Snapchat é, tecnicamente, uma violação dos termos de uso do aplicativo. Publicar conteúdo pornográfico também.
Ou seja: se considerarmos a fama do Snapchat como um aplicativo de "sexting" (troca de mensagens com conteúdo sexual), provavelmente muitos dos 150 milhões de usuários do app estão infringindo as normas de uso.
A BBC questionou a Snap sobre seu posicionamento sobre a venda de acesso a contas do aplicativo. Um porta-voz não comentou, mas forneceu links para normas do aplicativo que preveem a exclusão de contas por violação de termos de uso.
A conta de Blue no Snapchat já foi denunciada e deletada duas vezes desde a abertura, em janeiro de 2015.
"Eu refiz minha conta nas duas vezes", afirma ela. E de fato, alguns profissionais do sexo procurados pela reportagem se recusaram a falar sobre o emprego do aplicativo por temerem serem excluídos da plataforma.
Mas essas pessoas sempre atuaram à margem da legalidade - e muitos podem dizer que interações virtuais deveriam ser mais estimuladas do que coibidas, por oferecerem uma maneira segura para profissionais do ramo fazerem dinheiro.
Afinal, não há nada de novo em manter relações íntimas online. O pesquisador Daniel Miller, da University College de Londres, que estuda o impacto das webcams nas relações humanas, acredita que as interações em video pela internet podem ser tão íntimas quanto o contato pessoal - ou até mais.
"É plenamente possível que o Snapchat proporcione uma forma de intimidade que outros métodos não ofereçam", diz ele.
Para a performer Blue, esse sentimento de intimidade é de mão dupla. "Eu gosto de ter uma conexão particular com um fã que ninguém consegue ter ou ver", afirma.
Ela gosta de saber como eles são, suas preferências e hobbies. "Curto de verdade que meus seguidores saibam que estou ali se quiserem conversar sobre o dia, me ver enviar memes engraçados ou trocar ideias sobre games e gatos."

Reportagem de Chris Stokel-Walker
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-39299835#orb-banner
foto:http://www.vocativ.com/274974/sex-workers-hackathon/

Sombra do terrorismo amplia distância cultural em Birmingham


“O homem de Londres morava aqui”, dizia na manhã de ontem à agência Press Association um aflito morador do bairro de Edgbaston, em Birmingham, que foi tomado pela polícia britânica nas horas seguintes ao atentado desta semana junto ao Parlamento britânico, coração político e turístico de Londres. O terrorista afinal abatido, Khalid Masood, era conhecido por vários pseudônimos, e os inspetores acreditam que vivia em West Midlands, o condado onde fica Birmingham. Não estava sendo investigado antes do ataque, disse a polícia em nota na quinta-feira, mas era ligado de algum modo às seis moradias vasculhadas pelos agentes a partir da madrugada desta sexta em um dos subúrbios mais pacatos e prósperos da segunda maior cidade do país – e também a que tem o maior percentual de muçulmanos na população (quase 22%), sendo boa parte concentrada em zonas segregadas e imunes ao exterior.
Perto de um dos apartamentos incluídos na operação, localizado na principal rua da região, a Hagley Road, o indivíduo teria alugado o jipe com o qual atropelou na quarta-feira dezenas de transeuntes na ponte de Westminster, antes de atirar o veículo contra as grades do jardim vizinho ao Parlamento, onde esfaqueou um policial. O cordão de isolamento abafou a habitual animação nestas ruas do centro de Edgbaston, ladeadas por pequenos edifícios com comércios nos andares térreos e muito frequentadas pela comunidade estudantil da Universidade de Birmingham, que fica perto daqui. Trata-se do enclave mais popular e modesto neste subúrbio do sudoeste, habitado principalmente pelos ricos da cidade, sede do campo de críquete que acolhe a equipe da Inglaterra e inclusive de um campo de golfe.
Mas em frente a essa paisagem idílica existe outra Birmingham, onde nesta quinta-feira foram feitas várias detenções que podem estar vinculadas ao atentado. Trata-se de uma área que a imprensa conservadora chegou a apelidar de “capital do jihadismo no Reino Unido”. Veículos como o Daily Mail esgrimem um dado para insultar a multiculturalidade desta grande cidade (1,1 milhão de habitantes) e a “fraqueza” da prefeitura trabalhista contra supostos sinais de radicalização dos cidadãos muçulmanos: um em cada dez processados por crimes relacionados ao terrorismo em todo o país é oriundo de Birmingham. Entre eles Moinul Abedin, conhecido como o primeiro terrorista britânico inspirado pela Al Qaeda e condenado em 2002 a vinte anos de prisão por transformar sua casa geminada numa fábrica de bombas. O material químico apreendido com ele em quantidades industriais é do mesmo tipo usado na fabricação dos artefatos que, três anos mais tarde, explodiram em vários pontos da rede londrina de transporte público.
A evolução demográfica de Birmingham mostra que em breve um quarto da população será muçulmana. E, diferentemente de outra das grandes cidades inglesas com perfil similar – como Leicester, onde impera uma maior dispersão –, aqui essa comunidade se caracteriza por sua densa concentração em poucos quilômetros quadrados. Atualmente, em torno de 70% dos moradores de bairros como Washwood, Alum Rock e, sobretudo, Sparbrook são muçulmanos, e em muitos casos habitam uma sociedade paralela e autosegregada, que alguns qualificaram como “pequeno Paquistão”, embora as origens sejam mais diversificadas. Em Birmingham, considerada até pouco tempo atrás um exemplo de integração, já surgiram muitas fissuras nos últimos anos, no intervalo de apenas uma geração.
Um dos episódios que acionou todos os alarmes, há três anos, foi o chamado caso do Cavalo de Troia, que deixou pelo menos 15 escolas públicas na mira nas autoridades por tentarem impor “uma ética islâmica agressiva” aos alunos. Uma denúncia anônima acabou desencadeando uma ampla investigação que foi posteriormente apresentada ao Parlamento, diante do risco de que os professores estivessem inculcando o extremismo nos “jovens vulneráveis à radicalização”. O assunto seria ressuscitado há poucas semanas na imprensa local por causa da demissão do secretário municipal (muçulmano) responsável pelas políticas de “transparência, abertura e igualdade”, que teria pressionado uma escola católica – mas com alunos de diversas religiões – a permitir que uma menina de quatro anos usasse véu em classe.
A imprensa anti-islâmica ou muito reticente à mudança na fisionomia demográfica do Reino Unido nas últimas décadas (quanto a raça e religiões) clama contra notícias desse tipo, e também contra episódios isolados – mas de grande repercussão – como o protagonizado em meados de 2016 por um clérigo muçulmano que intimidou uma jovem em plena rua de Birmingham por usar jeans justos. Ao ser abordado por policiais que tentavam dissuadi-lo, o homem respondeu com o grito islâmico de Allahu Akbar (Deus é grande). Agora, a confirmação de que o terrorista de Westminster procedia desta mesma cidade deve atiçar uma guerra cultural que já era latente.
Reportagem de Patricia Tubella
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/23/internacional/1490283620_493455.html
foto:http://blogs.oglobo.globo.com/molho-ingles/post/leis-estranhas-regem-reino-unido-491346.html

‘Copyright’ europeu: todos contra todos


A questão dos direitos autorais é um vespeiro. Basta uma mínima sacudida nas regras e tudo começa a voar: polêmicas, acusações e profecias apocalípticas. O caos impossibilita a clareza num âmbito por si só já extremamente complexo, segundo os especialistas. Portanto, não surpreende que uma reforma abrangente sobre o copyright, como a que a União Europeia prepara atualmente, tenha desatado uma enxurrada de opiniões a favor e, sobretudo, contra. A Comissão Europeia (Poder Executivo do bloco) anunciou suas propostas em setembro: entre outras, conceder aos editores de imprensa o direito exclusivo de autorizar ou não os agregadores de notícias a usarem seus conteúdos online, e obrigar plataformas como o YouTube a criarem um filtro preventivo contra a pirataria. Desde então, meios de comunicação, jornalistas, catedráticos, políticos, grupos de pressão, colossos como Google e organizações de defesa dos direitos na Internet trocam farpas sobre o projeto, que tramita no Parlamento Europeu. Estão em jogo milhões de princípios e de euros.
O ponto de partida é uma das (poucas) certezas: a regra hoje em vigor, aprovada em 2001, ou seja, na pré-história da rede mundial de computadores. Daí que Bruxelas queira atualizá-la. “Partimos de dois pontos antagônicos: precisamos abrir o mercado cultural, mas proteger os criadores. Só podemos conseguir isso através do debate”, afirma o comissário (ministro) europeu de Cultura, Tibor Navracsics. “Nosso objetivo é criar um campo de jogo mais justo”, defendia a este jornal Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelo Mercado Único Digital, outro projeto no olho do furacão.
O mapa para isso veio a público em setembro. E incluía, entre outros, o polêmico artigo 11. “Ele cria um direito conexo, que os editores de imprensa até agora não tinham, de autorizar ou proibir a reprodução e a comunicação pública de seus conteúdos na rede”, esclarece Raquel Xalabarder, catedrática de Propriedade Intelectual da Universidade Aberta da Catalunha. Essa proteção duraria 20 anos e valeria só na Internet. O legislador pretende assim ajudar os meios de comunicação a negociarem uma compensação com os agregadores de notícias como o Google News, que usam gratuitamente partes de suas obras, e proteger o jornalismo de qualidade. “Para os jornais é uma boa proposta. Só defendemos que não peguem fragmentos das notícias sem autorização”, afirma Miguel Ortego Ruiz, diretor-geral-adjunto da AEDE (Associação de Editores de Jornais Espanhóis).
O principal prejudicado, obviamente, tem uma opinião contrária. “Se alguém tem que ganhar pela publicação de algo através de um terceiro, essa é uma decisão empresarial, e não legal. Tampouco acreditamos que haja uma situação de injustiça: os agregadores oferecem muito tráfego, que está sendo monetizado pelos veículos através da publicidade”, rebate Antonio Vargas, gerente de Políticas Públicas do Google Espanha. E, quanto ao controle a priori sobre os possíveis conteúdos piratas publicados por usuários, ele acrescenta: “Se o YouTube [que pertence ao Google] precisasse ser responsável por todo o conteúdo que abriga desde o começo, não poderia prestar o serviço que oferece atualmente. A cada minuto mais de 400 horas de vídeos são colocados na plataforma!”. A oposição frontal continua: a AEDE acredita que os veículos perdem tráfego porque muitos usuários só leem um título no agregador e não acessam a notícia. O Google considera que essa tese não foi comprovada por nenhum estudo.
A oposição à norma gerou, além disso, uma estranha aliança entre a eurodeputada Julia Rueda, do Partido Pirata, e a organização Creative Commons, passando pelo Governo do Estado alemão de Berlim. Em uma carta aberta, 37 professores das principais universidades britânicas, especialistas em propriedade intelectual, tacharam esse direito conexo de “desnecessário e indesejável”, e a Federação Alemã de Jornalistas enumerou as “12 mentiras” dos editores, enquanto vários meios de comunicação discordam do critério da AEDE. Finalmente, a espanhola Xnet e outras organizações de ativistas online lançaram uma campanha na rede contra a norma.
Suas argumentações são tão amplas como sua frente. Consideram que, por já contarem com o direito autoral, cedido por redatores, repórteres e fotógrafos, uma segunda proteção aos editores seria redundante e só complicaria o panorama – segundo alguns, debilitaria inclusive os jornalistas diante dos seus patrões –; que a reforma pode reduzir o acesso à informação ou colocar em risco o direito de citação; e tanto Rueda como a Xnet denunciam outro risco: que a norma acabe afetando qualquer usuário que quiser linkar um conteúdo e resumi-lo em poucas palavras, ao compartilhá-lo no Facebook, por exemplo. A Comissão promete que a mera publicação de um link será excluída da reforma, já que não equivale a comunicação pública. E assim estabeleceu a própria Justiça europeia no célebre caso Svensson. Mas e o chamado snippet, um link acompanhado de um fragmento do conteúdo?
“Os veículos poderiam conceder a autorização a uma plataforma e não a outra, conforme suas preferências. Ou um agregador poderia obter uma posição mais favorável por pagar mais. O prejudicado em última instância pode ser o cidadão”, acrescenta Xalabarder. Ele aponta também um risco para os veículos pequenos “que não estejam em condição de licenciar seus conteúdos com a mesma facilidade que os maiores”.
Todas as vozes, a favor e contra, esperam ser ouvidas no Parlamento Europeu, onde o texto está sendo analisado nas comissões. Entre outras possíveis emendas, a eurodeputada Therese Comodini Cachia pediu na quarta-feira a eliminação do artigo 11, e outros parlamentares optariam por dilui-lo. Um rascunho da Comissão de Cultura e Educação sugere limitar a proteção a três anos, e que atinja apenas conteúdos jornalísticos profissionais e plataformas que publiquem links com fins comerciais. Pode ser que as negociações durem até meados do ano, e pelo menos um dos entrevistados estima que a regra só será aprovada depois de setembro. A partir daí, levará pelo menos um ano para ser introduzida no sistema legislativo dos países membros da UE. Soma final: dois anos. O que gera uma última pergunta: quanto o mundo digital já terá mudado até lá?
Alemanha e Espanha
A reforma proposta pela Comissão Europeia foi comparada com as leis aprovadas em dois Estados membros, Alemanha e Espanha, apesar das várias diferenças entre ambas. “O que a UE propõe não existe em nenhum país. Já houve medidas parecidas. O direito conexo criado na Alemanha em 2013 durava um ano, protegia tanto o formato digital como o impresso e só perante usos comerciais. E a reforma espanhola de 2014 significou o contrário: autorizava por lei os agregadores de conteúdo a usarem fragmentos de obras protegidas, e em troca estabelecia uma compensação irrenunciável para os editores”, explica a professora Raquel Xalabarder. “As reformas se parecem apenas quanto a tratarem de proteger os editores”, acrescenta Miguel Ortego Ruiz, da AEDE.
Seja como for, em ambos os casos o resultado final foi polêmico. Na Espanha, o Google News foi embora para não voltar mais, algo que também poderia ocorrer em toda a UE. Após anos de impasse, a Cedro, entidade gestora dos direitos de autores e editores de livros e imprensa, está negociando agora as eventuais tarifas da compensação com os agregadores.
Na Alemanha, o Google se recusou a discutir as autorizações e se limitou a pedir aos meios que quiserem ser linkados pelo agregador que comunicassem essa decisão. Muitos dos principais jornais retiraram seu conteúdo do Google News, mas recuaram após uma sensível perda de tráfego online.

Reportagem de Tommaso Koch
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/08/cultura/1488995404_382434.html
foto:https://www.emaze.com/@AIZOOLTQ/Copyright-&-FUP-ED271

24/03/2017

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TJ-SP proíbe remédio genérico porque original aguarda patente há 13 anos


A demora de 13 anos para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reconhecer patente de um medicamento afronta a razoável duração do processo e permite ao Poder Judiciário a correção do erro administrativo.
Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu dois laboratórios de produzirem similares ou genéricos de um produto para tratamento de glaucoma e hipertensão ocular, porque a droga original aguarda reconhecimento oficial desde 2004.
O problema é que, nesse período de espera, as companhias conseguiram registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vender produto com a mesma composição. A inventora já havia garantido o direito de exclusividade em primeiro grau, e a liminar foi mantida por maioria de votos.
O colegiado concluiu que a “inamissível e desproporcional” conduta do Inpi gera risco à empresa que investiu em pesquisa. “Os avanços da ciência (...) podem fazer com que o medicamento discutido seja superado por outros mais modernos antes mesmo do pedido de patente ser analisado de forma definitiva”, afirma o acórdão, publicado na segunda-feira (20/3).
O desembargador Cesar Ciampolini, relator da decisão, diz que a 1ª Câmara já tem precedentes reconhecendo que a doutrina da concorrência desleal aplica-se à proteção da invenção mesmo antes da patente. Embora o artigo 44 da Lei de Propriedade Industrial assegure ao titular o direito de ser indenizado pela exploração do produto retroativamente, a partir da data do pedido, ele considera que a regra é insuficiente para resguardar os direitos dos dois laboratórios.
Posição de parasita
Como ambas as empresas admitiram que planejavam inserir no mercado brasileiro produto com a mesma formulação química, o desembargador viu comprovada “a imoralidade da posição parasitária da agravante que, valendo-se da desproporcional demora do Inpi em decidir acerca das patentes requeridas pela agravada, busca lucro desmesurado com a venda do produto copiado, para cujo surgimento em nada contribuiu”.

“Os ritos e as fórmulas sacramentais do processo civil devem ser interpretados à luz da Constituição Federal, não podendo se admitir sirvam de amparo à má fé e ao parasitismo”, afirmou Ciampolini.
Ele declarou ainda que o Poder Judiciário tem o dever de controlar desvios na execução de atos administrativos, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Doutrina do jurista Fábio Caldas de Araújo e parecer do professor José Joaquim Gomes Canotilho, anexado no processo.
Ficou vencido o relator, desembargador Francisco Loureiro, para quem não seria “razoável e nem lícito” impedir que terceiros vendam produtos “com fundamento na mera existência de depósitos de pedidos”. Ele entendia que, como a ré conseguiu registro sanitário, não tinha nenhum obstáculo para comercializar produção própria. O terceiro juiz, Fortes Barbosa, acompanhou a divergência.
Clique aqui para ler o acórdão.

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-mar-24/tj-sp-proibe-generico-porque-droga-original-busca-patente-13-anos
foto;https://pt.wikipedia.org/wiki/Medicamento_gen%C3%A9rico

Não é só com carne: leite com ureia e óleo em vez de azeite estão entre fraudes de alimentos no Brasil


Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Quase ao mesmo tempo em que policiais federais levavam mais de 30 pessoas à prisão por receber propinas ou adicionar substâncias maléficas à carne, uma ação no Rio Grande do Sul que não teve a mesma repercussão tratava de um caso semelhante. Conheça esse e outros problemas com produtos básicos do dia a dia.

Laticínios vencidos

Na última semana, uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) com outras entidades cumpriu cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra produtores de laticínios que adulteravam lotes já impróprios para o consumo.
Segundo as investigações, empresas locais vinham adicionando substâncias para diminuir a acidez e eliminar micro-organismos de laticínios vencidos. E, no creme de leite, acrescentavam água para amolecer o produto envelhecido e ressecado.
Foi a 12ª fase das operações "Leite Compen$ado", que começaram em 2013. E hoje a operação integra um programa maior de segurança alimentar criado pela Promotoria gaúcha, tamanho era o número de denúncias e processos judiciais de irregularidades com alimentos.
Ao todo, 167 pessoas - na maioria produtores e distribuidores do Rio Grande do Sul - foram denunciadas e respondem a processos criminais em razão das ações do Ministério Público. Dessas, 16 foram condenadas por adulteração do leite e organização criminosa.
Indústrias e transportadoras já assinaram nove Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que, além de compromissos firmados, abrangem indenizações que somam mais de R$ 10 milhões.
Desde então, diferentes substâncias já foram encontradas nos laticínios; entre elas, ureia e formol. Um comunicado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgado durante operações passadas alertou sobre o potencial cancerígeno do formol; já a ureia, em doses razoáveis, tem baixa toxicidade.
"A maioria das adulterações ocorre para aumentar a longevidade dos produtos", explica Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MP-RS.
Mesmo após cinco anos de operações, Vaz diz que as denúncias continuam: "Quando descobrimos e coibimos um novo golpe, os grupos inventam uma nova técnica para adulterar os produtos".
Ela alerta para os problemas de fiscalização: há situações criminosas - como a revelada na operação da PF -, mas também defasagem por falta de fiscais.

Azeite que é óleo

Azeites que não são extravirgem ou que nem sequer podem ser classificados como azeite (e, sim, óleo), já foram denunciados pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que testa produtos desde 2002.
Resultados recém-divulgados mostram que de 24 marcas testadas, sete ditas extravirgem na verdade são misturas de óleos refinados, segundo a pesquisa. São elas: Tradição, Figueira da Foz, Torre de Quintela, Pramesa, Lisboa, além de duas que conseguiram na Justiça não ter seus nomes divulgados. Já outra marca (Beirão) não continha azeite extravirgem, como descrito na embalagem.
"Consumidores estão pagando mais por um produto que não tem a qualidade que se anuncia", critica Sonia Amaro, advogada e representante da Proteste.
Enquanto o azeite extravirgem é benéfico para a saúde, aumentando o colesterol bom (HDL), o óleo é prejudicial, pois eleva, por exemplo, o mau colesterol (LDL).
Até o momento, a Natural Alimentos, responsável pela importação e envasamento da marca Lisboa, afirmou que não foi notificada pela Proteste e que a partir desse ano apenas comercializará azeites extravirgem importados aprovados por órgãos controladores nos países de origem.
Já a empresa Olivenza, da marca Torre de Quintela, disse que desconsidera a análise da Proteste, pois fez testes próprios da qualidade do produto. Os documentos foram encaminhados à reportagem e serão repassados à Proteste.
As demais marcas não tinham respondido à reportagem até a publicação deste texto.

Produtos adulterados

A organização científica independente US Pharmacopeia monitora um banco de dados sobre fraudes de alimentos, que serve para mostrar tendências de adulteração em vários países. A pedido da BBC Brasil, a entidade fez um breve levantamento sobre o Brasil.
Registros de adulteração da carne começaram em 2015, segundo a organização. E o caso do leite tem sido um problema persistente. Além de ureia e formol, há ainda adição de água oxigenada.
A Anvisa diz que pequenas quantidades de água oxigenada no leite não trazem riscos à saúde. Mas não há evidências sobre consumo em altas doses da substância.
Numa análise com leite de cabra na Paraíba, 40% das 160 amostras continham leite de vaca. Os resultados de 2012 foram publicados na revista American Dairy Science Association.
Um estudo publicado no periódico Food Chemistry revelou que 13% das amostras de mel no Brasil eram acrescidas de xarope de açúcar.
Outra pesquisa publicada no Journal of Heredity identificou fraude na substituição de espécies de peixes em Manaus.
E há ainda relatórios sobre a adulteração do café com casca da própria planta, além de soja e milho, que são mais baratos.
Em setembro do ano passado, uma ação pontual do Procon-MG indicou que 30,7% de 241 marcas de café analisadas continham impurezas acima do limite.

Controle do café

Segundo o engenheiro agrícola José Braz Matiello, pesquisador da Fundação Procafé, as adulterações do café afetam o gosto da bebida, mas não causam males à saúde.
"O café é torrado a temperaturas próximas a 260 graus, eliminando quaisquer organismos eventualmente maléficos, diferentemente do que pode ocorrer com outros alimentos ou bebidas consumidos in natura e sem tratamento térmico", explicou por e-mail.
Desde 1989, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) faz análises anuais com 3 mil amostras do mercado. O diretor-executivo Nathan Herszkowicz explica que o programa começou em decorrência do alto índice de fraudes verificado à época.
A Abic então criou o Selo de Pureza e definiu que o limite tolerado de impurezas é de 1% da amostra total, com penalidades que vão de advertência a denúncia ao Ministério Público.
Nos testes iniciais, resíduos eram encontrados em até 25% das amostras de café. Atualmente, Herszkowicz afirma que o índice não chega a 1%.
"A adulteração mais comum continua a ser a adição da casca do café, que é um resíduo usado para reduzir o custo do produto", explica.

Pressões na legislação

Normas de vigilância definem regras e punições sobre fraudes em produtos. Mas pelo menos dois projetos de lei querem tornar crime hediondo a adulteração de alimentos.
O projeto de lei do Senado 228, de 2013, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde setembro do ano passado. Já o PL 6248/2013 não tem movimentação desde 2015.
Enquanto isto, organizações como a Proteste pressionam por mudanças na lei visando a proibir determinados aditivos em alimentos. Esse é o caso do amarelo tartrazina, um corante que provoca reações alérgicas.
Ele é encontrado em produtos consumidos por crianças, como biscoitos salgados e doces, além de refrigerantes e sucos.
"Há anos pressionamos pelo banimento desse corante, mas ainda seguimos brigando por isso", contou Sonia Amaro.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor lembrou que as normas brasileiras sobre corantes são mais permissivas do que as de outros países, como os Estados Unidos.
Esse é o caso de corantes chamados amarelo crepúsculo, banido na Finlândia e Noruega; azul brilhante, proibido na Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Noruega, Suécia e Suíça; vermelho 40, não permitido na Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Dinamarca, Suécia e Suíça; entre outros.
O mesmo acontece para determinados agrotóxicos aplicados em vegetais e frutas que chegam aos consumidores brasileiros. Há anos, uma lista de pesticidas banidos em alguns países é comercializada no Brasil.
Exemplos são do acefato, um dos mais vendidos no país e que pode ter efeitos no sistema endócrino, e o herbicida paraquat, que foi proibido até na China, que costuma ser permissivo com leis ambientais.
Mas o problema dos agrotóxicos, na verdade, é maior. A Proteste testou ano passado 30 amostras de supermercados e feiras do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em 14%, os níveis de pesticidas estavam acima dos recomendados pela Anvisa. Em 37%, havia substâncias nem sequer autorizadas.


Reportagem de Flávia Milhorance

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