24/04/2017

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Com nova lei, detetive particular é reconhecido e pode até ajudar a polícia


O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou norma que reconhece a profissão de detetive particular, responsável por planejar e executar “coleta de dados e informações de natureza não criminal, com conhecimento técnico e utilizando recursos e meios tecnológicos permitidos, visando ao esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante”.
Lei 13.432/2017, publicada na primeira quinzena de abril (12/4), permite que esse profissional colabore com investigação policial em curso, se autorizado pelo cliente e pelo delegado de polícia, “que poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo”. Fica proibido, porém, de participar diretamente de diligências policiais.
Quem executar a atividade também não pode aceitar serviço que contribua para a prática de crimes, divulgar resultados da coleta de informações — “salvo em defesa própria” — e ainda utilizar os dados coletados contra o contratante. O texto, porém, não fixa punições expressas em caso de descumprimento.
A lei define ainda como deveres do detetive preservar o sigilo de fontes e respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas. E exige que toda investigação seja contratada por escrito, incluindo nome do cliente, prazo de vigência, local de prestação do serviço, honorários e a forma de pagamento.
Curso dispensável
Temer vetou quatro trechos da proposta enviada pelo Senado. Na redação anterior, por exemplo, era obrigatório que os profissionais da área demonstrassem capacidade civil e penal; não tivessem nenhuma condenação penal; comprovassem escolaridade de nível médio, pelo menos, e tivessem diploma em curso de formação com 600 horas — as aulas deveriam incluir Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Civil, além de outras disciplinas definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União entenderam que impor requisitos impediria o livre exercício da atividade por profissionais de outras áreas e violaria o princípio da presunção de inocência, contrariando a Constituição Federal. Para o governo federal, a retirada do dispositivo não acarreta “potencial dano social”.
Também foi vetado artigo que listava quais as informações passíveis de investigação: infrações administrativas, casos de família e questões trabalhistas, por exemplo. Na justificativa, o Planalto diz que o texto gerava insegurança jurídica, ao não ser claro se essas atividades são privativas do detetive ou compartilháveis com outros profissionais.
Enquanto o projeto de lei reconhecia o detetive particular como profissional liberal, o Ministério da Fazenda preferiu deixar esse ponto de lado, pois “a legislação previdenciária não contempla o conceito ali disposto, elencando as categorias de empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso ou segurado especial”.
Fiscalização
A redação original buscava criar um conselho federal para regular a profissão e conselhos estaduais para registro e fiscalização. A previsão foi retirada ainda na Câmara dos Deputados, porque esse tipo de autarquia só pode ser criada por iniciativa do Poder Executivo.

Mesmo sem lei específica, a profissão de detetive particular já era descrita na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho. 
Clique aqui para ler a Lei 13.432/2017.

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-abr-13/lei-detetive-particular-reconhecido-ajudar-policia
foto:http://www.classificados-brasil.com/meus-anuncios+mato-grosso-servicos+45-527847.html

Mercado Livre não responde por fraude em anúncio dentro do site, diz STJ


Quando há fraude na compra e venda de um produto divulgado na internet, a responsabilidade pelo dano não pode ser imputada ao veículo de comunicação, que não participou da elaboração do anúncio e tampouco do contrato.
Assim entendeu o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, ao derrubar acórdão que mandava o site Mercado Livre indenizar duas pessoas que depositaram R$ 30 mil por um veículo, mas não receberam o automóvel.
O juízo de primeiro grau avaliou que a empresa apenas oferece espaço para terceiros divulgarem e pesquisarem produtos. A sentença afirma que o Mercado Livre funciona como “canal facilitador dos negócios”, sem participar diretamente.
Em segunda instância, no entanto, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que o site não pode ser comparado a “mero classificado”, pois lucra com a intermediação entre o comprador e o anunciante e tem mecanismos de segurança para evitar prejuízo ao consumidor.
Condenada a pagar R$ 30 mil por dano material mais R$ 3 mil por dano moral, a empresa recorreu ao STJ. O escritório Soares Bumachar, que atuou no caso, conseguiu restabelecer a sentença, em decisão monocrática.
Para o relator, o acórdão do TJ-SP “desafia a orientação jurisprudencial consolidada no âmbito desta Corte Superior”. Ribeiro citou precedentes que isentam empresas jornalísticas e sites semelhantes.
Clique aqui para ler a decisão.

fonte:http://www.conjur.com.br/2017-abr-22/mercado-livre-nao-responde-fraude-anuncio-dentro-site
foto:http://eseller.com.br/blog/o-fenomeno-mercado-livre-e-outros-marketplaces-no-brasil

Macron e Le Pen: quem são os candidatos que disputarão o 2º turno na França

O centrista Emmanuel Macron e Marine Le Pen, da extrema-direita, vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais da França.
Macron teve 23,86% dos votos válidos, enquanto Le Pen, 21,5%, informou o Ministério do Interior francês.
François Fillon, Jean-Luc Mélenchon e Benoît Hamon, outros nomes fortes na disputa, tiveram, respectivamente, 19,9%, 19,6% e 6,4%.
Neste domingo, milhões de franceses foram às urnas escolher quem governará o país pelos próximos cinco anos, em um pleito considerado crucial para o futuro da União Europeia (UE) e do mundo.
O índice de comparecimento foi de 78%. Diferentemente do Brasil, o voto na França não é obrigatório.
O segundo turno, que será realizado no próximo dia 7 de maio, permanece cercado de expectativa.
Isso porque o resultado pode levar ao enfraquecimento ou até mesmo ao fim da União Europeia e da zona do euro.
Macron defende a permanência da França no bloco. Já Le Pen apoia o chamado Frexit - a saída do país do mercado comum.
O tema teve destaque na campanha em meio à discussão sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da UE. A crise migratória no continente também levanta debates sobre a proteção das fronteiras.
A França, juntamente com a Alemanha, é um dos países fundadores da UE e chamada de "locomotiva" da construção do bloco.
Segundo a imprensa francesa, o resultado do primeiro turno impôs uma derrota histórica à esquerda.
A última vez que a esquerda deixou de ter um candidato no segundo turno foi nas eleições presidenciais de 2002, disputadas por Jacques Chirac (conservador) e Jean-Marie Le Pen (extrema direita e pai da atual candidata Marine Le Pen).
"É uma derrota moral para a esquerda", afirmou Benoît Hamon, candidato derrotado do Partido Socialista (PS).
Conheça, abaixo, as propostas de Macron e Le Pen.

Pró-Europa

Emmanuel Macron

O centrista - do movimento En Marche! (Em Movimento!), criado por ele há um ano - é considerado pró-europeu.
O jovem ex-ministro da Economia do presidente François Hollande, de 39 anos, foi um dos primeiros candidatos (e um dos raros) a ter ido a Bruxelas, sede das instituições europeias.
Novato na política, Macron nunca havia se candidatado a um cargo público.
"Eu falo sobre a Europa e defendo o projeto europeu. Há alguns anos, dizer isso seria um clichê. Hoje, é quase uma provocação", afirmou Macron, que é favorável a uma maior integração da zona do euro, com orçamento comum e um ministro da Economia para o grupo. Ele ficaria sob o controle de um parlamento da zona do euro, que reuniria parlamentares do bloco.
O candidato diz querer modernizar a Europa e prevê uma harmonização social (salário mínimo, direitos trabalhistas, seguro-saúde) e fiscal para empresas, também defendida por alguns de seus concorrentes.
Os impostos de empresas e direitos dos trabalhadores variam bastante entre os países europeus, o que encoraja a transferência de companhias entre eles e provoca inúmeras críticas sobre os efeitos perversos da globalização.
O social-liberal faz questão de frisar que não é "nem de direita nem de esquerda", apesar de ter integrado o governo socialista de Hollande, e é o único candidato favorável ao tratado de livre comércio entre a UE e o Canadá (CETA), que ainda deve ser ratificado pelos 28 países-membros do bloco.
Suas principais propostas são:
  • Exigir 'ficha limpa' de candidatos e proibir que parlamentares contratem familiares
  • Suprimir 120 mil vagas de servidores
  • Restabelecer o serviço militar obrigatório
  • Reduzir a proporção dos gastos públicos em relação ao PIB, com corte de 60 bilhões de euros (R$ 202 bilhões) durante os cinco anos de mandato
  • Implementar um plano de investimento de 50 bilhões de euros (R$ 169 bilhões), incluindo incentivos à formação profissional e à transição energética
  • Aumentar as pensões mínimas de aposentadoria em 100 euros (R$ 350,00) por mês.
  • Criar 15 mil vagas de prisão e contratar 10 mil policiais civis e militares
  • Criar mecanismo de controle de investimentos estrangeiros em setores industriais estratégicos
  • Lutar contra a otimização fiscal de grandes grupos de internet

Anti-Europa

Marine Le Pen

No extremo oposto, está Le Pen, da extrema direita. Ela julga a Europa responsável por todos os problemas da economia francesa, sobretudo o desemprego, que está na faixa dos 10%, e promete o Frexit e a volta do franco francês. Pesquisas indicam, no entanto, que 72% dos franceses são contra a saída da zona do euro.
A candidata disputa sua segunda eleição presidencial e atrai boa parte do eleitorado operário. Ela declarou que "a Europa vai morrer" caso seja eleita.
"A União Europeia vai morrer, porque os povos não querem mais", diz ela, que cita com frequência o Brexit.
Le Pen afirma que se vencer as eleições iniciará negociações para que a França volte a ter soberania orçamentária, territorial, legislativa e monetária. Ela também prevê a saída da França da zona Schengen, de livre circulação de pessoas.
Representantes de instituições europeias, que teriam preferência por Macron, veem com grande apreensão a eventual vitória da candidata da Frente Nacional. "Se Le Pen vencer, usarei roupa de luto", disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Le Pen propõe um plebiscito sobre a saída da França da UE e da zona do euro e promete deixar a Presidência se os franceses votarem a favor da permanência no bloco.
Suas principais propostas são:
* Suprimir o 'direito de solo' para aquisição da nacionalidade francesa. Diferentemente do 'direito de sangue', o direito de solo é o princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento
* Retirar a nacionalidade francesa de pessoas com dupla nacionalidade investigadas por ligações com o islamismo radical
* Proibir o uso de símbolos religiosos em todos os espaços públicos e incluir o veto na legislação trabalhista
* Reimplantar a idade mínima para aposentadoria para 60 anos em vez dos 62 atuais
* Inscrever na Constituição a "prioridade nacional", com criação de impostos sobre novas contratações de trabalhadores estrangeiros
* Reduzir drasticamente a imigração legal de cerca de 200 mil pessoas por ano, atualmente, para apenas 10 mil
* Retirar a nacionalidade francesa de pessoas com dupla nacionalidade investigadas por ligações com o islamismo radical
* Reduzir o número de parlamentares, atualmente de 577 deputados e 348 senadores, para 300 e 200, respectivamente
* Criar uma taxa adicional de 3% sobre importações de países que praticam concorrência desleal, o chamado "protecionismo inteligente"

Reportagem de Daniela Fernandes
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39688082#orb-banner
foto:http://www.jornaldenegocios.pt/economia/europa/detalhe/sondagens-macron-e-le-pen-na-segunda-volta-das-presidenciais-francesas

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores


Ontem (23) completou três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet.
A pesquisa O Brasil e o Marco Civil da Internet: o estado da governança digital, do Instituto Igarapé, organização dedicada a temas de segurança, justiça e desenvolvimento, indica que projetos de lei no Congresso Nacional que alegam a necessidade de facilitar investigações criminais põem em risco direitos como o da privacidade e o da liberdade de expressão.
Entre as propostas apontadas pela publicação como ameaça ao Marco Civil está o Projeto de Lei 215/2015, que exigiria, se aprovado, que todas as empresas de internet armazenassem informações do usuário como nome, CPF e endereço residencial. Também exigiria que essas empresas fornecessem as informações à polícia em investigações criminais sem ordem judicial, o que teria um efeito prejudicial para normas de privacidade online.
Segundo o autor do estudo, o pesquisador do Instituto de Política Internacional da Universidade de Washington Daniel Arnaudo, em maio de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Crimes Cibernéticos aprovou seu relatório final recomendando projetos que contestam o Marco Civil.
“O relatório inclui uma iniciativa que permitiria a expansão da retenção de dados de usuários por aplicativos e provedores de internet (PL 3.237/2015) e outra que autorizaria o acesso a endereços de IP [protocolo de internet, código usado na transmissão de dados entre as máquinas em rede] em investigações criminais sem ordem judicial (PLS 730/2015)”, diz o autor, na pesquisa.
Para o cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro, o Marco Civil da Internet é uma lei com relevância global, que trouxe avanço considerável ao que se tinha, tendo sido amplamente debatido pela sociedade. Ele também avaliou que há uma série de ações no Congresso que podem enfraquecer o Marco Civil. “O que mais me assustou foi a CPI sobre crimes cibernéticos com um discurso contra o marco civil”.
Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet:

fonte:http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2017/04/23/marco-civil-da-internet-pode-perder-forca-com-novas-leis-dizem-pesquisadores/
foto:http://www.megajuridico.com/publicada-lei-1296514-marco-civil-da-internet/

20/04/2017

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Curitiba se prepara para confronto Lula x Moro dentro e fora do tribunal


Curitiba vive dias de expectativa. Um dos principais cenários das manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff há exatamente um ano, a capital do Estado do Paraná se mobiliza agora por outro assunto: o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de praticar crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, irá prestar na Justiça Federal do Paraná diante do juiz Sérgio Moro, no dia 3 de maio. Nas ruas, esta data é um dos principais temas em conversas e comentários dos curitibanos. Muitos deles prometem comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná no dia do depoimento para "recepcionar" o ex-mandatário e apoiar a Lava Jato. Apoiadores do PT de várias cidades brasileiras também planejam atos e caravanas para o mesmo dia. Enquanto isso, a guerra aberta entre Moro e Lula ganhou um novo componente nesta segunda-feira, quando o magistrado determinou que o ex-presidente acompanhe presencialmente os depoimentos de 87 testemunhas de defesa.
No despacho publicado no início da noite, Moro explica que a medida foi tomada para "prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas". O magistrado também disse que o número de testemunhas convocadas pela defesa de Lula é "bastante exagerado" e que é "absolutamente desnecessário" escutar todas elas. Ele recordou ainda que em outra ação da Lava Jato na qual o ex-presidente é réu, várias das mesmas testemunhas foram dispensadas ou fizeram depoimentos "de caráter eminentemente abonatório ou sem conhecimento específico dos fatos que eram objeto da acusação". Ainda assim, Moro acatou o requerimento "para evitar alegações de cerceamento de defesa", segundo o magistrado.
A defesa de Lula respondeu em um comunicado que a decisão de Moro "configura mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação". Além disso, continua a nota, uma vez "presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação". O ex-presidente é réu em cinco ações, três delas no âmbito da Operação Lava Jato, sem contar os cinco novos pedidos de investigação encaminhados pelo STF.

3 de maio, dia D

Ainda não há informações sobre as novas datas nas quais Lula teria que comparecer em Curitiba. A única certeza, por enquanto, é a de sua vinda no dia 3 de maio. A data do depoimento foi definida há pouco mais de um mês por Moro. Desde então, vários eventos nas redes sociais vem sendo programados para “receber a jararaca” — termo usado por Lula para se referir a si mesmo em um discurso após ser levado, no ano passado, para depor coercitivamente. Outros atos também foram agendados para prestar apoio ao ex-mandatário. O EL PAÍS contou 12 eventos no Facebook contra o petista e outros 12 a favor.
Este empate nas redes sociais não significa que o jogo está equilibrado na capital paranaense. Curitiba, que tem que cerca de dois milhões de habitantes, é considerada um bastião do anti-petismo — inclusive pelos próprios curitibanos, que se orgulham da baixa votação do PT em eleições. Uma onda de orgulho invadiu a cidadequando, no dia 17 de março do ano passado, uma conversa telefônica do ex-presidente Lula foi divulgada. Nela, ele se referia aos procuradores e juízes da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações da Lava Jato, como “República de Curitiba”. Desde então o termo aparece em conversas, é entoado em protestos, está escrito em cartazes e até em roupas. Um ano depois, poucas coisas mudaram. As bandeiras do Brasil, um dos símbolos em manifestações favoráveis ao impeachment, já foram retiradas das janelas. Os panelaços já não são constantes. E as manifestações perderam o vigor de antes. Mas o orgulho de pertencer à “República de Curitiba”, assim como o anti-petismo, permanecem igual.
Para o taxista Paulo Roberto Cardoso, o ex-presidente é o "chefe maior da quadrilha", a pessoa que tinha "influência em todas as obras da Odebrecht" no exterior. "O Lula tem que ser preso. O final da Lava Jato tem que ser esse: o Lula na cadeia", aposta. O engenheiro aposentado Paulo Afonso Faria, de 68 anos, tem a mesma opinião: "Na política, só uns 10% se salvam. Temos no Congresso os ultra radicais da corrupção, como Romero Jucá, Renan Calheiros, Eunício de Oliveira... E temos o chefe da quadrilha, que é o Lula".
Faria promete estar presente na manifestação a favor da Lava Jato e contra "os comunistas do PT" no dia 3 de maio. "Não somos barulhentos, mas estamos nos falando sempre pelas redes e pelo WhatsApp", conta. A mais famosa dessas páginas chama-se "República de Curitiba" e possui mais de 200.000 participantes. As mensagens e xingamentos contra Lula e o PT continuam em alta e constantes, mesmo após as delações da Odebrecht mostrarem, na última semana, que a corrupção atinge toda a classe política.
"Não acho que ele vai ser bem recebido aqui não. Não vou à manifestação porque não gosto de me expor. Mas conheço um monte de gente jovem que vai. Nunca votei no Lula, mas sei que muitos pobres apostaram nele. E ele foi um decepção para todos", diz Silvana Rodrigues Lourenço, de 48 anos. Aline Costa Muniz, de 32 anos, confessa que votava no PT no passado, tanto para a presidência quanto na petista Gleise Hoffman para o Senado. "Mas conforme as coisas foram saindo, fui me decepcionando. Acho que fui influenciada pelo tanto que as pessoas me diziam, mas eu também fui pesquisar e me informar. A gente sabe que todos roubam, mas o PT era para ser melhor, né? Agora só espero que Lula e todos os outros que roubaram sejam presos".
As manifestações anti-PT serão engrossadas pelos movimentos Nas Ruas, que promete levar "pixulequinhos" em comboios saindo de São Paulo e Brasília, e Revoltados Online, que organiza uma "motocicletada" com até 10.000 motos, segundo uma reportagem da Folha de S. Paulo
Os apoiadores de Lula e do PT prometem não se intimidar diante do ambiente hostil na capital paranaense e também prometem fazer barulho. A Frente Brasil Popular, composta por dezenas movimentos sociais — entre os quais estão a CUT e o MST —, está mobilizando a militância e liderará os atos do dia 3 de maio. Os movimentos estão montando caravanas que sairão de outras cidades brasileiras em direção a Curitiba. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também confirmou presença. Em entrevista a Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos, líder da organização, diz acreditar que "há um linchamento com evidente viés político" contra o ex-mandatário.
Existe a expectativa de que o ex-presidente faça algum discurso no dia do depoimento. Alguns dizem que será no centro da cidade, perto da Universidade Federal do Paraná. Outros boatos apostam em um discurso diante da própria Justiça Federal, onde irá depor. Esta hipótese é vista como uma afronta, já que a avenida Anita Garibaldi, onde está o tribunal, tornou-se ponto de peregrinação para todos os que apoiam o juiz Moro e a Lava Jato. Um acampamento com vários cartazes em volta foi montado no local há um ano  pelo Movimento Curitiba contra a Corrupção. O chamado "Acampamento Lava Jato"  — uma grande tenda fechada com um contêiner dentro, onde mantêm mantimentos, e vários cartazes e bandeiras em volta — estava vazio na última segunda-feira, quando o EL PAÍS foi visitá-lo, uma vez que seus ocupantes estavam trabalhando ou cuidando de seus afazeres domésticos. Estará lotado no próximo dia 3, assim como as ruas ao seu redor. A Polícia Militar do Paraná afirmou que só divulgará o esquema policial quando a data estiver próxima.
"Acho que temos que escutar o que o Lula tem a dizer. Sei que ele roubou e que por isso as pessoas não gostam do PT. Mas também sei que ele fez coisas boas. Então temos que escutá-lo", diz o estudante Leonardo Moreira de Lima, de 19 anos. Já a pipoqueira Rosângela Aparecida dos Santos, de 37 anos, garante que seu marido estará na manifestação a favor do petista. "Olha, o Lula foi um bom presidente, melhorou a vida de todos. Não sei se ele roubou não. Mas isso já vem de antes, né? Agora que estão descobrindo".
Reportagem de Felipe Betim
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/18/politica/1492520860_617446.html
foto:http://www.correiodoestado.com.br/politica/lula-e-familia-entram-com-queixa-crime-contra-sergio-moro/291577/