23/08/16

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Lei que manda estacionamento cobrar por 15 minutos pode ter fim precoce


Estacionamentos do estado de São Paulo dificilmente terão de cumprir uma lei sancionada em fevereiro deste ano que proíbe a cobrança apenas pela hora cheia. A norma foi suspensa em março pelo Judiciário paulista, e uma regra semelhante no Paraná acaba de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Tanto a lei paulista como a paranaense buscavam garantir ao consumidor o direito de pagar pelo tempo proporcional em que o veículo ficou guardado. Em São Paulo, estacionamentos deveriam usar o tempo de 15 minutos como parâmetro, conforme a Lei 16.127/2016. Assim, os estabelecimentos deveriam apresentar placas com o preço devido por permanência de 15 minutos, 30 minutos, 45 minutos e uma hora.
Quando apresentou a proposta, o deputado estadual Afonso Lobato (PV) definiu como prática ilegal a cobrança por hora quando o consumidor utiliza o serviço por apenas alguns minutos, ou quando extrapola por pouco o tempo correspondente a um período completo.
A lei foi questionada pela Associação Brasileira de Shopping Centers, alegando invasão de competência privativa da União para legislar sobre tema de Direito Civil e transgressão ao direito de propriedade e ao princípio constitucional de livre concorrência.
O desembargador Tristão Ribeiro, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a regra em março, por avaliar que haveria risco em obrigar estacionamentos a comprar aparelhos para medir o tempo e placas informativas, enquanto ainda não havia decreto para regulamentar o tema. A Assembleia Legislativa recorreu, mas a decisão acabou mantida pelo colegiado em junho, por unanimidade. Por isso, estacionamentos podem continuar a fixar seus preços do jeito que preferirem.
Divergência no STF
No dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 16.785/2011, do Paraná, atendendo pedido da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.862), que apresentou argumentos semelhantes ao da associação dos shoppings.

O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que a oferta deve ser regulada pela concorrência entre os prestadores de serviço. “Como que se controla o preço? Via concorrência. É isso que se faz. Um empreendedor oferece mais vantagem que outro”, afirmou.
Já o ministro Edson Fachin disse que a lei estadual é uma norma de direito do consumidor, portanto inserida entre as hipóteses de competência legislativa concorrente entre União e poder local. “Essas regras me parecem necessárias porque atendem de forma proporcional ao pagamento pelo serviço efetivamente utilizado, e se apresentam razoáveis ao dar concretude à proteção ao consumidor”.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a lei é inconstitucional, mas não por motivo formal (usurpar competência legislativa da União), e sim, material. Segundo ele, o tema pode ser considerado uma questão de consumo, mas a lei interfere na fixação dos preços, violando o princípio constitucional da livre iniciativa. Esse foi o voto acompanhado pela maioria dos ministros.
Os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da corte, e Luiz Fux, julgaram a ADI parcialmente procedente, pois, segundo eles, apenas os dispositivos que estabelecem os parâmetros de preço seriam inconstitucionais. O acórdão ainda não foi publicado.

Reportagem de Felipe Luchete
fonte:http://www.conjur.com.br/2016-ago-22/lei-manda-estacionamento-cobrar-15-minutos-fim-precoce
foto:http://whitehouseparking.com/white-house-parking-garages/

Como as redes sociais mudaram a forma de lidar com o luto e a morte

As redes sociais estão modificando as formas de luto e o diálogo sobre a morteno âmbito público. Duas sociólogas da Universidade de Washington estudaram a maneira como os usuários interagem nas redes sociais com os perfis de pessoas que já morreram. Elas concluíram que essas plataformas, e particularmente o Twitter, ampliaram os círculos em que o luto transcorre, criando um espaço público antes inexistente, no qual ocorre um debate entre pessoas que nem conhecem o falecido. Esse novo espaço estaria num meio termo entre a esfera privada e a pública. Na análise delas, o Facebook representaria a esfera privada, e o Twitter ocuparia esse novo terceiro espaço.
Nina Cesare e Jennifer Branstad analisaram 39 perfis do Twitter de pessoas falecidas e as compararam com outros, do Facebook, para estudar as conversas e o comportamento das pessoas diante da morte. Elas descobriram que no Twitter os perfis dos mortos servem a propósitos muito diferentes do que se vê no Facebook ou em qualquer outra rede social. “O Twitter foi mais usado para discutir, debater e inclusive condenar ou canonizar o falecido. No Facebook, por outro lado, os perfis dos falecidos eram usados mais para mostrar sua dor de um modo mais íntimo, com mensagens muito mais profundas”, diz Cesare.
Dessa forma, o Facebook é entendido mais como um prolongamento do âmbito privado, onde dizemos nossos sentimentos da maneira como os expressamos às pessoas próximas. A novidade, portanto, vem do Twitter. As pesquisadoras descobriram em sua análise quatro tipos de tuítes fúnebres. A primeira categoria eram mensagens diretas ao morto, com lembranças de histórias comuns, a fim de manter laços com ele. O segundo tipo são mensagens íntimas, como o reconhecimento da ausência ou simples condolências. O terceiro tipo eram reflexões sobre a vida e a morte. E uma quarta categoria incluía críticas ao falecido ou ao seu estilo de vida.
Tal comportamento reflete a própria natureza do Twitter, segundo as pesquisadoras. “No Twitter, podemos tuitar sem ter seguidores, os perfis são curtos e públicos. As mensagens de 140 caracteres fazem que estes reflitam mais pensamentos concisos do que reflexões profundas”, conta Branstad. Essas características condicionam a forma pela qual usamos o Twitter, com uma atmosfera muito menos pessoal que o Facebook, propícia para que se aborde a morte de uma forma muito mais ampla. “E, ao ser mais impessoal, as pessoas se animam mais a participar quando alguém morre, mesmo que não conheçam o morto”, diz a socióloga.
No Facebook, as interações são diferentes. Normalmente os usuários se conhecem na vida real, publicam fotos pessoais e podem escolher quem vê seus perfis. “Uma mensagem no mural do Facebook de alguém que morreu é como estar na casa dessa pessoa e falar com a família. Compartilha-se a dor num círculo íntimo”, afirma Branstad. No Twitter, por outro lado, encontramos pessoas que não estariam nessa casa, que estão fora desse círculo, mas que podem comentar e falar da pessoa, e inclusive especular sobre a causa da sua morte. “Esse espaço não existia antes, ou pelo menos não em público”, diz Branstad.
Em todas as culturas sempre existiram tradições sobre a morte, mas no século XX e no mundo ocidental, os ritos foram relegados ao interior das casas e às funerárias. “O luto era algo que se sofria na intimidade. As redes sociais em geral reverteram isso e trouxeram novamente a morte ao âmbito público”, explica Cesare. E o Twitter em particular ampliou o conceito sobre o quanto alguém pode se envolver na conversação quando alguém morre, de acordo com o estudo das sociólogas.
“Há 20 anos a morte era muito mais privada. A capacidade do Twitter para abrir a comunidade ao luto e retirá-lo da esfera íntima é uma grande contribuição. E a criação desse espaço onde as pessoas podem se reunir e falar sobre a morte é algo novo”, conclui Cesare. O estudo foi publicado para a conferência anual da Associação Americana de Sociologia de 2016.


Reportagem de Marya González Nieto
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/19/tecnologia/1471622152_106143.html
foto:https://psitalk.org/2014/11/19/luto-e-redes-sociais/

O que comemos pode afetar nossa fertilidade?

Muitos acreditam nos poderes de certos alimentos que vão além da nutrição.
"Soja ajuda as mulheres a ter mais óvulos", alega um comerciante chinês em um mercado de rua.
As conexões entre o que comemos e nossa capacidade de gerar vida têm sido fonte de folclore, religião e medicina há milhares de anos, intrigando pessoas que pretendem ter um filho.
Estatísticas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) mostram que cerca de 12% das mulheres entre 15 e 44 anos têm dificuldades para engravidar ou para concluir uma gestação, mas é difícil conseguir dados globais confiáveis sobre o tema.
Sendo assim, até que ponto a alimentação pode ajudar ou aumentar a fertilidade?
O programa Food Chain ("Cadeia Alimentar", em tradução livre), da BBC, consultou vários especialistas a respeito. Confira o que eles disseram.

Abundância

Em vários períodos históricos, é possível observar a ligação entre abundância e fertilidade. No fim da 2ª Guerra Mundial, por exemplo, a taxa de natalidade aumentou para mais de 39% em países como a Inglaterra no intervalo de apenas dois anos.
Uma das explicações é que o número de casamentos também cresceu muito.
Mas muito do aumento populacional pode ser explicado pela mudança da quantidade ─ ou tipo ─ de comida disponível. A transição demográfica ocorrida no período Neolítico aconteceu há 10 mil anos e é um exemplo disso.
"A importância do milho nas dietas começou por volta de 300 a.C. e as taxas de natalidade foram subindo em paralelo", disse Tim Kohler, professor de Antropologia da Universidade Estadual de Washington, nos Estados Unidos.
"O aumento na quantidade de carboidratos nas dietas teve como resultado a melhora no equilíbrio de energia para mulheres. Elas provavelmente puderam ovular com mais frequência e então as taxas de natalidade aumentaram naquelas circunstâncias."

Qualidade x Quantidade

Mas, uma vez que a comida é abundante, outros fatores entram na equação. Por exemplo, o tipo de alimento.
Jorge Chavarro, da Escola de Medicina e Saúde Pública da Universidade de Harvard, explica que especialistas em problemas de fertilidade começaram a considerar as dietas como um dos fatores que contribuem para a concepção.
"Era uma ideia difícil de vender para especialistas, mas, à medida que as provas (a favor da dieta) começaram a se acumular, as pessoas começaram a aceitar que a dieta e o estilo de vida eram importantes", afirmou Chavarro à BBC.
O professor conta que as taxas de sucesso nos tratamentos de fertilidade permaneceram estáveis na última década apesar dos avanços na tecnologia, e esses números não devem melhorar tão cedo.
"É do interesse de todo mundo, incluindo da indústria farmacêutica, identificar outras formas de melhorar as taxas de sucesso, então existe um grande interesse em fatores que podem ser modificados, como a dieta."

Especulação e polêmica

O comportamento que pode ser modificado ─ ou o que a pessoa pode fazer para melhorar a fertilidade ─ é motivo de especulação e polêmica há muito tempo entre médicos.
No Egito antigo, acreditava-se que o deus da fertilidade Min teria o poder de ajudar homens a ter filhos e um dos elementos usados para sua adoração era o alface, que os egípcios acreditavam ser afrodisíaco.
Já os figos frescos estavam associados a divindades da fertilidade como o grego Dionísio e a romana Juno.
A lista é longa. Livros de receita de 300 anos atrás recomendam todo tipo de alimento, desde testículos de veado a berinjelas. Acreditava-se que a comida tinha que "esquentar" o corpo para gerar uma nova vida.
"Um que aparece com frequência é algo chamado 'cardo marítimo', um xarope feito com as raízes de uma planta que cresce perto do mar e que as mulheres tinham que tomar de manhã, em jejum", explicou Jennifer Evans, historiadora da Universidade de Hertfordshire, na Inglaterra, que analisou um livro de receitas do século 16.
Também existem registros de "pratos" como útero de lebre ou coelho assado ou moído. Séculos atrás, as pessoas acreditavam que esses animais eram muito férteis.
"Grãos também são mencionados nestes livros. Pastinacas e castanhas também", acrescenta Evans.

Estilo de vida

É quase um clichê afirmar que dieta, exercício e estilo de vida afetam o tempo de vida e a saúde de uma pessoa. Mas e seu impacto na fertilidade?
Chavarro explica que existem poucos dados científicos que mostrem exatamente como nossa fertilidade é afetada pela dieta.
Mas especialistas da Universidade de Harvard fizeram uma grande pesquisa analisando a vida de 19 mil mulheres durante muitos anos. E descobriram que dieta e estilo de vida eram fatores "responsáveis por aproximadamente dois terços de casos de infertilidade devido a problemas de ovulação".
"Dito isso, problemas de ovulação são uma pequena subcategoria de todas as causas de infertilidade. Minha suposição é que, uma vez que você leve outros fatores em consideração, cerca de 50% dos casos de infertilidade podem ser ligados à fatores da dieta e estilo de vida que podem ser modificados", diz Chavarro.

'Supercomida?'

Outros estudos com cobaias mostraram que a exposição a determinadas dietas por homens e mulheres antes de tentar conceber gerou implicações importantes na saúde dos filhos.
"(Mas) Se você está procurando uma supercomida, não vai encontrar. Isso não existe", alerta Chavarro.
"O mais perto que você pode chegar (de uma supercomida) é com a soja", acrescentou.
O especialista de Harvard explica que testes aleatórios mostraram que soja ou suplementos de soja melhoraram as taxas de nascimento entre mulheres que estavam se submetendo a tratamentos para infertilidade.
Mas, e quanto aos outros alimentos que as pessoas associam à fertilidade como coco, figo, inhame ou batata-doce e nozes?
"Na maior parte é mito, não há provas científicas", sentencia.
O que existe é uma indicação de que uma dieta saudável pode ajudar, ressalva o especialista.
"Prefira carboidratos de baixo índice glicêmico, ou carboidratos lentos como grãos integrais, e também peixes e fontes vegetais de proteína, como soja. E mantenha o peso nos níveis normais antes de engravidar", recomenda Chavarro.

Suplementos

Os suplementos alimentares também tiveram um aumento na popularidade entre os que pretendem engravidar.
Provavelmente o mais popular é o ácido fólico, uma forma sintética de vitamina B que teoricamente é absorvida mais facilmente pelo corpo do que a forma natural da vitamina, encontrada nos alimentos.
O suplemento também é associado à redução de riscos de má-formações no bebê caso seja consumido pelo menos um mês antes da gravidez.
Em alguns países chega a ser obrigatório adicionar o ácido fólico em alguns alimentos básicos como farinha de trigo. O Brasil é um deles.
"Mas tem alguns problemas. Nós não sabemos com exatidão qual é o mecanismo biológico pelo qual o ácido fólico reduz o risco. E o uso obrigatório de ácido fólico (para uma população inteira) pode ter um impacto na saúde, aumentando os níveis de ácido fólico não metabolizado principalmente em crianças", alertou Mark Lawrence, professor de saúde e nutrição pública na Universidade Deakin, na Austrália.

Redução

Com tantas opiniões de tantos especialistas sobre o que comer para aumentar a fertilidade, surge outra pergunta: existe algo em nossa alimentação que pode nos deixar menos férteis?
De acordo com alguns cientistas, existem algumas substâncias que podem sim afetar a fertilidade, principalmente aquelas com hormônios ou com substâncias que imitam a ação dos hormônios.
Algumas vezes é possível encontrar esses hormônios naturalmente em animais, mas outros são adicionados para ajudar na fertilidade ou crescimento deles.
Neste sentido, acabamos encontrando vestígios deles na carne e no leite.
Ainda existe muito debate sobre o que acontece quando consumimos tais produtos.
"Não há provas verdadeiras de que esses hormônios afetam de forma adversa a fertilidade em humanos", disse Richard Lea, biólogo da Universidade de Nottingham e especialista em pesquisa hormonal.
Mas a possibilidade de que eles possam prejudicar a reprodução gerou a pressão por mudanças na política de alguns países e agora são necessárias mais pesquisas.

fonte:http://www.bbc.com/portuguese/geral-37087607#orb-banner
foto:http://www.italianoautomatico.com/5-motivi-per-mangiare-sano/

Cientistas desvendam segredo das mudanças no cérebro durante a adolescência

Uma equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, identificou as áreas do cérebro que mais se alteram durante a adolescência.
Tomografias cerebrais mostraram que são áreas associadas a processos de pensamento complexo.
Os pesquisadores também descobriram uma ligação entre o desenvolvimento do cérebro do adolescente e doenças como esquizofrenia.
pesquisa foi publicada na revista especializada PNAS (Proceedings of the National Academy of Science, no original em inglês).
O time do departamento de psiquiatria de Cambridge escaneou os cérebros de 300 jovens entre 14 e 24 anos.
Enquanto as áreas associadas com o funcionamento básico do corpo, como visão, audição e movimento, estão totalmente desenvolvidas na adolescência, as partes ligadas ao pensamento complexo e tomada de decisões ainda estão mudando.
Tais áreas são centros nervosos com várias conexões a outras partes essenciais do cérebro.
Você pode imaginar o cérebro como uma malha aérea global, formada por pequenos aeroportos pouco utilizados e grandes centros de conexão como o aeroporto de Heathrow (Londres), onde há muito tráfego.
O cérebro usa um arranjo semelhante para coordenar nossos pensamentos e ações.
Durante a adolescência, essa rede de grandes centros é consolidada e fortalecida. É um pouco como os grandes aeroportos se tornaram gradativamente mais movimentados ao longo dos anos.
Os pesquisadores então analisaram os genes envolvidos no desenvolvimento desses "hubs" cerebrais e descobriram que são similares àqueles associados com muitas doenças mentais, incluindo esquizofrenia.
A descoberta corrobora o fato de que muitas enfermidades mentais se desenvolvem durante a adolescência, afirma a pesquisadora Kirstie Whitaker.
"Nós revelamos um caminho da biologia das células pelo qual pessoas no final da adolescência podem ter seus primeiros episódios de psicose", afirmou à BBC.
Muitos estudos já mostraram que, além de fatores genéticos, o estresse durante a infância e adolescência está ligado à ocorrência de doenças mentais.
Os novos achados indicam que maus tratos, abusos e negligência podem continuar a prejudicar o desenvolvimento de importantes funções cerebrais durante os cruciais anos da adolescência, contribuindo para a emergência de problemas mentais.

Sintomas de esquizofrenia:
  • Delírios
  • Dificuldade de concentração
  • Sentir que o corpo é controlado por outra pessoa
  • Alucinações
  • Perda de interesse, energia e emoções

O coordenador da pesquisa, Ed Bullmore, diz acreditar que a descoberta de um elo biológico entre o desenvolvimento cerebral do adolescente e o início de doenças mentais possa ajudar cientistas a identificar grupos de risco para essas enfermidades.
"Ao entendermos mais sobre o risco de esquizofrenia, isso nos dá uma oportunidade de tentar identificar indivíduos com possibilidade de se tornar esquizofrênicos no futuro próximo, nos dois ou três anos seguintes, e talvez oferecer algum tratamento útil para prevenir o aparecimento de sintomas clínicos."
O estudo também ajuda a compreender melhor as mudanças de comportamento e humor do adolescente durante o desenvolvimento cerebral normal.
"As regiões que mudam mais são associadas ao pensamento complexo e tomada de decisões. Isso mostra que adolescentes estão numa jornada rumo à vida adulta, para se tornarem alguém capaz de conectar todos esses fragmentos de informação", afirma Whitaker.
"É uma etapa muito importante. Você provavelmente não gostaria de ser criança por toda a vida. É uma fase poderosa e importante que devemos passar para nos tornarmos o melhor e mais capacitado adulto que possamos ser."

Reportagem de Pallab Ghosh
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/geral-36927637#orb-banner
foto:http://marcos-patricio.blogspot.com.br/2013/07/adolescencia-e-puberdade-adolescencia-e.html?view=classic

22/08/16

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Candidatos em oito capitais respondem a ações penais


Acusado pelo Ministério Público de ter forjado um flagrante e torturado pessoas em abordagem policial no Pará, além de ter ameaçado uma menor de idade e o pai, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD) concorre este ano à Prefeitura de Belém.
Contra ele, tenta a reeleição o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que responde a um processo por incêndio culposo (sem intenção). A Promotoria afirma que ele deixou de fazer reformas em um pronto-socorro que pegou fogo em 2015 e matou uma mulher. Mauro e Coutinho negam as acusações.
Assim como eles, candidatos de ao menos outras sete capitais brasileiras respondem na Justiça em processos criminais, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo. Não foram considerados processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Antes do início da campanha, um processo criminal sob acusação de peculato ameaçou deixar o deputado Celso Russomanno (PRB) fora das eleições de São Paulo, mas ele foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, além dos dois postulantes de Belém, enfrentam ações penais candidatos de Belo Horizonte, Fortaleza, Maceió, Recife, Porto Velho, Palmas e Aracaju. Três deles tiveram condenação em primeira instância.
Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM), que concorre à reeleição, é réu numa ação sob acusação de corrupção passiva e peculato em processo relacionado à Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.
O processo apura um suposto desvio de recursos destinados à duplicação da Adutora do São Francisco na gestão de Alves no governo de Sergipe, em contrato com construtora baiana Gautama.
Na capital mineira, Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente do Atlético-MG, foi condenado na Justiça Federal sob acusação de apropriação indébita previdenciária.
Segundo a denúncia, ele teria deixado de repassar ao INSS contribuições recolhidas de funcionários em sua empresa de engenharia. Ele recorre da decisão.
Policial militar e candidato em Fortaleza, Capitão Wagner (PR) responde a um processo por suposto dano, acusado de ter ajudado em um protesto em que mulheres impediram a saída de PMs para fazer a segurança em uma partida de futebol.
Candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho (PR) tem uma condenação por suposto crime ambiental por fazer uma construção sem licença em uma chácara de sua propriedade que fica em área de proteção ambiental.
Ex-prefeitos
Pelo menos quatro ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo respondem a ações por atos que praticaram no período em que estiveram a frente da gestão municipal.
No Supremo, corre um processo contra Cícero Almeida (PMDB), candidato apoiado pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) à Prefeitura de Maceió.
De acordo com a acusação, Almeida forjou uma emergência quando era prefeito para desfazer um contrato com uma empresa de limpeza pública e contratar outra sem licitação.
Almeida afirma que a contratação emergencial foi "um gesto de coragem" porque "a cidade estava imunda" e a empresa anterior não cumpria suas obrigações.
Em Porto Velho, o ex-prefeito e agora novamente candidato Roberto Sobrinho (PT) responde a ação penal na Justiça de Rondônia acusado de fraudes em licitações.
Em 2013, ele chegou a ser preso em operação da Polícia Federal que investigava  as suspeitas de fraude, mas acabou solto no dia seguinte.
No Recife, o candidato João Paulo Lima (PT), que já comandou a capital pernambucana de 2001 a 2008, responde a três ações penais por supostas irregularidades em licitações do município.
Em um dos casos, ele é acusado de "dispensar inadvertidamente" a licitação para viabilizar a contratação de uma consultoria.
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT), candidata em Fortaleza, é ré em uma ação que a acusa de fraude por ter atrasado a entrega de dados das contas municipais em 2011.
Outro lado
Procurados pela reportagem, os candidatos a prefeito de capitais que respondem a ações penais contestam as acusações e afirmam que provarão inocência na Justiça.
Éder Mauro afirma, em nota, que foi absolvido em primeira instância dos processos que estão hoje no STF.
Já em relação à menor de idade, o deputado afirma que foi absolvido em sentença pela Vara de Infância, com desmentido da suposta vítima.
O tucano Zenaldo Coutinho vê "excesso na tese de acusação" e alega que não existia nenhum laudo prévio que apontasse risco de incêndio no hospital.
Cícero Almeida (PMDB) afirma que desfez o contrato com empresa de limpeza pública porque encontrou "um caos" ao assumir a gestão da Maceió em 2004.
"Agi com rapidez e coragem pública para emergencialmente contratar as empresas que até hoje fazem a limpeza pública em nossa cidade. Certamente feri interesses e por isso existem as demandas jurídicas atuais", diz.
Luizianne Lins disse em nota que "não existe qualquer fraude" na entrega das contas com atraso "de apenas 24 dias após o prazo".
O candidato Capitão Wagner, por meio de sua assessoria, disse que não cometeu crime, apenas "acompanhou esposas de militares em uma manifestação pacífica".
Raul Filho, de Palmas, informou por meio de sua assessoria que a área onde realizou obras não é mais considerada de proteção ambiental e diz confiar na Justiça para reverter a condenação.
João Paulo Lima, por meio de seu advogado, informou que as três ações que responde estão em fase de instrução, ainda sem julgamento. Alexandre Kalil disse que, em nota, que recorre e "não comenta" o processo em curso. Procurado, Roberto Sobrinho não quis comentar.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, também foi procurado, mas a sua assessoria não respondeu aos questionamentos sobre o processo.


Reportagem de José Marques e João Pedro Pitombo
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/08/1805615-candidatos-em-oito-capitais-respondem-a-acoes-penais.shtml
foto:http://www.blogmarcosmontinely.com.br/

ONU mantém imunidade apesar de admitir responsabilidade na eclosão da cólera no Haiti


Esta foi uma semana de autocrítica e de alívio para a ONU. A organização admitiu, pela primeira vez, a sua responsabilidade na eclosão, em 2010, de um surto de cólera no Haiti, mas a justiça americana ratificou sua imunidade diante de uma denúncia de vítimas da epidemia, que cobravam uma compensação multimilionária.
Os dois episódios refletem o delicado jogo de equilíbrios do qual participa a ONU, frente à polêmica da reaparição da cólera no Haiti, onde se considerava estar erradicada e que nos últimos seis anos matou mais de 9.000 pessoas e afeta outras 8.000 no país mais pobre do Hemisfério Ocidental.
De um lado, a ONU tenta limpar a má imagem que ficou atrelada a ela por ter minimizado seu papel na crise da cólera, quando sua função, como organismo internacional, é prescrever boas práticas para o mundo. Mas, de outro, quer blindar sua imunidade legal e evitar qualquer exigência milionária que pode estabelecer um precedente.
Após anos negando qualquer responsabilidade, a ONU reconheceu, na última quinta-feira, seu “próprio envolvimento” no início da epidemia de cólera no Haiti, depois da chegada de suas forças de paz por causa do devastador terremoto de 2010, e afirmou que “tem que fazer mais” a respeito. O secretário-geral Ban Ki-moon considerou que o organismo tem uma “responsabilidade moral” e prometeu impulsionar um programa de assistência às vítimas. Mas a organização evitou reconhecer que seus trabalhadores possam ter especificamente causado o surto, nem assumiu qualquer responsabilidade legal.
mea culpa da ONU acontece depois de ter vazado um relatório interno de um assessor de direitos humanos que defende que a epidemia “não teria eclodido se não fossem as ações das Nações Unidas” e critica duramente a política de negação do organismo sobre o seu papel nessa crise.
Poucas horas depois, um tribunal de apelações de Nova York, onde fica a sede da ONU, ratificou a imunidade do organismo, diante de uma denúncia em nome das vítimas de cólera no Haiti, revalidando a decisão de um juiz federal ano passado. Na sentença, o tribunal considera que a imunidade das Nações Unidas deve ser mantida.
Os pleiteantes têm 90 dias para decidir se recorrem ao Supremo Tribunal e tomarão essa decisão de acordo com as ações que a ONU tome nesse período. Uma convenção internacional de 1946 permite ao organismo bloquear qualquer ação judicial, mas os pleiteantes argumentam que essa convenção os obriga a estabelecer um processo de acordo com as vítimas, o que não aconteceu.
Uma investigação do Centro de Controle de Doenças americano concluiu, em 2011, que forças de paz da ONU, que vinham do Nepal, onde a cólera é epidêmica, provavelmente causaram a eclosão do surto da doença, que é transmitida por meio de água contaminada por resíduos humanos. Os soldados ficaram próximos ao maior rio do Haiti, no qual foram derramadas águas residuais. Neste mesmo ano, um relatório da ONU considerou que não se podia concluir qual foi a causa do surto, uma posição que a organização havia mantido até agora.
Segundo uma auditoria do organismo, em 2014, um quarto de suas tropas no Haiti continuava derramando seus resíduos em canais públicos. Aproximadamente 72% dos haitianos não têm pias em casa e 42% não tem acesso a água potável.
Reportagem de Joan Faus
fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/20/internacional/1471687278_551811.html
foto:http://diariodigital.com.do/2016/08/19/onu-prepara-programa-enfrentar-al-colera-haiti/